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Workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 5ª edição

publicado 13/09/2021 22h13, última modificação 14/09/2021 20h58
Quando 10/11/2021 a 18h00 11/11/2021 a 17h30 a
Onde Conselho da Justiça Federal
Nome do Contato
Telefone do Contato 61 3022 7244
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Workshop TNU

Inscrições abertas por meio do e-mail

Período do Evento: 10 a 11 de novembro de 2021

Modalidade: Webconferência 

Realização: Centro de Estudos Judiciários e Turma Nacional de Uniformização - TNU 

Carga horária: 10 horas

Público Alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.

 Objetivos gerais: 

Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. 

Programação 

10 de  novembro  quinta-feira

18h

Abertura

18h30

Apresentação Tema I - A qualificação jurídica da prova e a impossibilidade de reexame das provas em sede de incidente de uniformização

Presidente de Mesa:

DANIELA PEREIRA MADEIRA, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Palestrante:

JUÍZA FEDERAL POLYANA FALCÃO BRITO, Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

19h

Apresentação Tema II - Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais

Presidente de Mesa:

JOÃO BATISTA LAZZARI, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Palestrantes:

JUIZ FEDERAL IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

20h

Encerramento


11 de  novembro  sexta-feira

9h

Oficinas de trabalho

 

 

 

 

 

Oficina 1

Tema: O Impacto das novas tecnologias nos Juizados Especiais Federais.

 Prova técnica simplificada e teleperícia

 Atendimento de advogados, audiências e sessões virtuais

 Coordenadores:

JUIZ FEDERAL GUSTAVO MELO BARBOSA, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

Oficina 2

Tema: Gestão de Precedentes

 IRDR e IAC: impactos nos Juizados Especiais Federais

 Juízo de admissibilidade e divergência de entendimento entre TNU, STJ e STF

 

 

Coordenadores:

JOÃO BATISTA LAZZARI, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da  Justiça Federal

JUIZ FEDERAL PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

 

 

 

 

Oficina 3

Tema: Formas impugnativas  nos Juizados Especiais Federais

 Cabimento da reclamação nas turmas de uniformização

 O Mandado de segurança no sistema dos  Juizados Especiais Federais

  

Coordenadores:

JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHÄFER, Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA,  Membro da Turma Nacional de Uniformização e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

12h

Intervalo de almoço

14h

Plenária - Discussão e aprovação das propostas debatidas nas oficinas de trabalho

18h

Encerramento do Workshop

 

Certificação: 

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 50% da frequência, por meio eletrônico.

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