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Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 4ª Edição

publicado 20/01/2016 09h15, última modificação 20/11/2020 14h17
Quando 14/12/2020 a 18h00 15/12/2020 a 17h00 a
Onde Webconferência
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Período do evento:
 14 e 15 de dezembro de 2020.

Período de inscrição: 27/10 a 10/12/2020 ou até o encerramento das vagas.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.

Local: Webconferência.

Inscrição: A partir do dia 27/10 por meio do e-mail .

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ.

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal – TNU

Carga horária: 10 horas/aula.

Público-alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.

arteTNU


Objetivo geral

Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.


Coordenação científica:

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Presidente da Turma Nacional de Uniformização.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira.

 


PROGRAMAÇÃO

 14 de dezembro – segunda-feira

18h - Abertura

 Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Ministro Jorge Mussi

 Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Coordenador Científico do Workshop, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

 Coordenador Científico do Workshop e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Federal Mairan Maia

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Juiz Federal Eduardo André Brandão

 

18h30 - Apresentação Tema I – Papel da Turma Nacional de Uniformização como instância uniformizadora no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

 Presidente de Mesa:  Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Daniela Madeira.

Palestrante:

Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

19h - Apresentação Tema II – Questões controvertidas do juízo de admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.

 Presidente de Mesa: Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari.

Palestrantes:

Juiz Federal Fábio de Souza Silva, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina.

 

20h - Encerramento.

15  de dezembro – terça-feira 

9h - Oficinas de trabalho 

Oficina 1: Tema: Novo Regimento Interno da TNU (Resolução 586/2019).

    • Mudanças de procedimentos (Ex: prejudicialidade do Pedido de Uniformização e juízo de retratação - art. 14, § 7º).
    • Juízo de adequação e reclamação: jurisprudência da TNU.

Coordenadores:

Juiz Federal Fernando Zandoná, Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Oficina 2: Tema: Gestão de Precedentes.

    • Representativos de controvérsia (procedimento e casos mais relevantes).
    • A importância do juízo de retratação.

Coordenadores:

 João Batista Lazzari, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo.

Oficina 3: Tema: Juízo de Admissibilidade.

    • Juízo de admissibilidade e divergência de entendimento entre TNU, STJ e STF.

Coordenadores:  

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra, Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba.

Juiz Federal Daniel Machado Rocha, Juiz Federal Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização.

12h - Intervalo de almoço.

14h - Plenária – discussão e aprovação das propostas debatidas nas oficinas de trabalho.


17h - Encerramento do Workshop.


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Certificação

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 75% da frequência, por meio eletrônico.