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Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial - Magistrados - T1/2026

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: Desenvolver instrumentos para a melhor extração do core do precedente a partir dos fatos relevantes do precedente e da solução jurídica dada pelo tribunal, relacionando-o com o caso sob julgamento. Desta forma, pretende-se auxiliar o intérprete a fundamentar adequadamente as decisões judiciais por meio da construção de provimentos jurisdicionais afinados com os holdings invocados.

Portaria n° 109/24 - Credenciamento de curso compartilhado

Período de realização: 28/7 a 27/8 de 2026 (alterado para 4/8 a 3/9/26) 

              Aulas síncronas (ao vivo): 12/8 - 19/8 e 26/8, das 18h às 19h

Modalidade: A distância, com tutoria.

Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal.

Carga horária: 30 horas-aula, sendo 3h/a síncronas (ao vivo) e 27h/a assíncronas (AVA - plataforma Moodle).

Público-alvo:  Magistrados(as) da Justiça Federal. Havendo vagas remanescentes, poderão ser homologadas as inscrições de servidores(as) em função de assessoria aos magistrados(as) federais. Os(As) servidores(as) deverão comprovar lotação (quando solicitada), para que a sua inscrição seja homologada.

Número de vagas: 40

INSCRIÇÃO

Período de inscrição: 6/7 a 2/8/26 - Prorrogadas (clique aqui)

Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação. 

Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. 

CORPO DOCENTE

- Tutoria:

Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal de Santa Catarina - 3ª Vara Federal de Itajaí - TRF da 4ª Região

PLANO DE CURSO E CRONOGRAMA

Cronograma

Atividades

Período

Carga horária

Ambientação

De 4/8 a 6/8/26

2 horas-aula, sendo:
2 h/a = Moodle


Unidade I

Teoria Geral dos Precedentes

De 7/8 a 13/8/26
Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 12/8
Horário: das 18h às 19h

8 horas-aula, sendo:

7 h/a = Moodle
1 h/a = Zoom


Unidade II

Identificação/extração do holding

De 14/8 a 20/8/26
Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 19/8
Horário: das 18h às 19h

8 horas-aula, sendo:

7 h/a = Moodle
1 h/a = Zoom


Unidade III

Superação do Precedente

De 21/8 a 27/8/26
Aula síncrona (ao vivo): 
Dia: 26/8
Horário: das 18h às 19h

8 horas-aula, sendo:

7 h/a = Moodle
1 h/a = Zoom

Avaliação Final


De 28/8 a 3/9/26

4 horas-aula, sendo

4 h/a (Moodle)

Carga horária total/ Pontuação total

30 horas-aula, sendo

27 horas-aula assíncronas (Moodle) e

3 horas-aula síncronas (ao vivo - Zoom)


CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 75 pontos nas atividades avaliativas do curso. O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO

    • Ser magistrado(a) da Justiça Federal.
    • Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
    • Ler todas as informações sobre o Curso.
    • Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
    • O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
    • Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

CONTATO

E-mail: ead@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7233/7259

ORGANIZAÇÃO