Curso Litigância abusiva e seu tratamento adequado no sistema de justiça - Magistrados - T1/2026
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: Contribuir para a implementação, nas unidades judiciárias e administrativas, de estratégias de tratamento adequado da litigiosidade, de processos judiciais e de trabalho que permitam a identificação, prevenção e tratamento das práticas abusivas e predatórias, a preservação do acesso legítimo ao sistema de justiça e aos recursos públicos necessários à prestação jurisdicional, contribuindo para o resguardo da legitimidade do próprio Poder Judiciário.
Curso credenciado junto à Enfam - Portaria 251/26.
Período de realização: 30/7 a 4/9/2026, aulas síncronas: 6/8; 13/8; 20/8 e 27/8, das 18h às 20h
Modalidade: A distância, com tutoria.
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal.
Carga horária: 40 (quarenta) horas-aula, assim distribuídas:
32 horas-aula assíncronas, na plataforma Moodle.
8 horas-aula síncronas (ao vivo), na plataforma Zoom.
Público-alvo: Magistrados(as) da Justiça Federal. Na hipótese de haver vagas remanescentes, poderão ser homologadas as inscrições de assessores(as), servidores(as) e integrantes dos Centros de Inteligência e das Unidades de Apoio Jurisdicional.
Número de vagas: 40 (quarenta) vagas, por ordem de inscrição.
INSCRIÇÃO
Período de inscrição: 13/7 a 28/7/26 (clique aqui)
- Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
- Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.
- O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
CRONOGRAMA
O conteúdo programático do Curso será desenvolvido da seguinte forma:
Período: 30/7 a 4/9/2026 | |||
Etapas | Período | Aula síncrona (ao vivo) | Carga horária |
Ambientação | 30/7 a 2/8/26 | - | 2 horas-aula, sendo 2 h/a - Moodle - (codocência) |
Unidade I – Transformações do Direito Processual Civil e tratamento adequado da litigiosidade | 3/8 a 9/8/26 | 6/8 - das 18h às 20h | 9 horas-aula, sendo 7 h/a - Moodle - (codocência) e 2 h/a - Zoom - (codocência) |
Unidade II – Litigância abusiva e o uso estratégico do sistema de justiça | 10/8 a 16/8/26 | 13/8 - das 18h às 20h | 9 horas-aula, sendo 7 h/a - Moodle - (codocência) e 2 h/a - Zoom - (codocência) |
Unidade III – Centros de Inteligência e gestão da litigiosidade | 17/8 a 23/8/26 | 20/8 - das 18h às 20h | 9 horas-aula, sendo 7 h/a - Moodle - (codocência) e 2 h/a - Zoom - (codocência) |
Unidade IV – Técnicas processuais de tratamento da litigância abusiva e análise de casos concretos | 31/8 ea 4/9/26 | 27/8 - das 18h às 20h | 9 horas-aula, sendo 7 h/a - Moodle - (codocência) e 2 h/a - Zoom - (codocência) |
Avaliação Final | 31/8 a 4/9/26 | - | 2 horas-aula, sendo 2 h/a - Moodle - (codocência) |
Carga horária total | 40 horas-aula, sendo 32 h/a assíncronas - Moodle - (codocência) e 8 h/a síncronas - ao vivo - Zoom - (codocência) | ||
CRÉDITOS DO CURSO
Tutor e Conteudista:
Nome completo do tutor: Mônica Silveira Vieira
Minicurrículo: Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais desde 2007. Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG – gestão 2022-2024. Membro do NUMOPEDE/TJMG de 2017 a 2020. Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJMG de 2022 a 2024 – coordenadora da Comissão de Anomalias no Acesso ao Sistema de Justiça (CASIJ). Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Pós-graduada em Gestão Judiciária pela UNB. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Litigiosidade da ENFAM - GEPLIT. Integrante do Observatório de Conflitos Estruturais, Complexos e de Alta Repercussão da Escola da Ajuris. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos, especialmente da obra “Abuso do direito de ação e seu enfrentamento no contexto do TJMG”. Atuação como formadora em cursos em diversas escolas judiciais de tribunais estaduais, regionais federais, do trabalho e eleitorais, além da ENFAM e do CNJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do subcomitê do CNJ de acompanhamento da pesquisa sobre o tema “Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário”e da pesquisa sobre “Ações Coletivas no Brasil: O processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas.
Link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8515281043764064
Nome completo do tutor: Tiago Fontoura de Souza
Minicurrículo: Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Cruz Alta – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul desde 2013. Juiz Auxiliar Temporário do STJ (dezembro/2025 a maio/2026). Membro do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Sul desde 2025. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Especialização em Jurisdição Federal pela ESMAFESC. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Litigiosidade da ENFAM - GEPLIT. Autor do livro “Litigância Predatória no Poder Judiciário – teoria, prática e desafios do sistema de justiça” e artigo publicado na revista CEJ “Centros de Inteligência: competências e limites no monitoramento e identificação de demandas predatórias”.
Link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8515281043764064
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 75 pontos nas atividades avaliativas do curso.
O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.
PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO
- Ser Magistrado(a) da Justiça Federal.
- Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
- Não ter sido certificado em outra edição do Curso.
- Ler todas as informações sobre o Curso.
- Dispor de, em média, de 1 hora diária para leitura dos textos e realização dos exercícios.
- Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
- O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
- Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br
CONTATO
E-mail: eadcej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7258/7259
REALIZAÇÃO
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