Curso Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais
INFORMAÇÕES
PORTARIA ENFAM DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 12 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Objetivo Geral: Construir soluções jurídicas que atentem para complexidade do contexto sociocultural dos povos indígenas, levando em conta os direitos historicamente conquistados.
Período de realização: 5 de agosto a 3 de setembro de 2024
Modalidade: a distância, com tutoria
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal.
Carga horária: 30 horas-aula, sendo: 29 horas-aula assíncronas no AVA e 1 hora-aula síncrona na plataforma Zoom (videoconferência).
Público-alvo: Restrito a juízas e juízes federais, vitalícios ou em processo de vitaliciamento, desembargadoras e desembargadores federais, sem necessária vinculação a uma área específica de jurisdição.
Número de vagas: 40 (quarenta) vagas
INSCRIÇÃO
Período de inscrição: 24/7 a 2/8/2024 (Clique aqui)
Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.
CORPO DOCENTE
- Tutores(as):
1 - Daniel Chiaretti- Juiz Federa da 3 ª Região
2 - Raffaela cássia de Sousa - Juíza Federal da 1ª Região
PLANO DE CURSO E CRONOGRAMA
Atividades | Período | Carga horária |
Ambientação | De 5 e 7/8/2024 |
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Unidade I A Construção da Pessoa Indígena na Norma Penal |
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Unidade II Natureza x Cultura |
| 9 horas-aula, sendo 9 horas-aula no Moodle |
Unidade III Os Povos Indígenas no Direito Penal |
| 9 horas-aula, sendo 9 horas-aula no Moodle |
Etapa Final Elaboração e envio da atividade avaliativa final |
| 1 hora-aula, sendo 1 hora-aula no Moodle |
Carga horária total do curso | 30 horas-aula, sendo 29 horas-aula no AVA e | |
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
Ao final do curso, os discentes que realizarem as atividades propostas pelos tutores e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas/aula.
CONTATO
E-mail: ead@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7233/7259
ORGANIZAÇÃO
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