XII Workshop Sistema Penitenciário Federal - Comemoração dos 15 anos da implantação do SPF
| Quando |
07/10/2021
a
14h00
08/10/2021
a
16h30
a |
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| Onde | A distância |
| Nome do Contato | Mari Amélia Mazzola |
| Telefone do Contato | 61 3022 7244 |
| Adicionar evento ao calendário |
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Senhor (a) Participante,
Informamos que os certificados estarão disponíveis, no sistema Educa Enfam, a partir do dia 20/10/2021.
Para emissão do certificado, faz-se necessário o seguinte procedimento:
- Acessar o sistema Educa Enfam por meio do link http://educa.enfam.jus.br
- Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
- CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
- Senha - caso não tenha senha ou não se lembre, clique em "Esqueceu sua senha?" e informe o e-mail indicado na inscrição. Siga as orientações contidas no e-mail que será enviado.
- Após acessar, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e, por fim, clique em “Emitir certificado”.
Período de realização do Evento: 7 a 8 de outubro de 2021
Inscrições foram realizadas por meio do e-mail eventos@cjf.jus.br
Modalidade Webconferência
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e Departamento Penitenciário Nacional - Depen
Carga horária: 10 horas
Público Alvo:
Magistrados federais e estaduais, advogados da União, defensores públicos, membros do Ministério Público Federal e estadual, servidores dos poderes Judiciário, Executivo, policiais penais e diretores de presídios.
Objetivos gerais:
Propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, no sentido de aproximar, trocar ideias, experiências, debater e apresentar soluções e para estabelecer uma comunicação recíproca e conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
Programação:
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7 de outubro (quinta-feira) |
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14h |
Abertura e apresentação do vídeo institucional 15 Anos do SPF |
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14h30 |
Conferência de abertura: Presidente de mesa: Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró - RN e Corregedor Científico do Workshop Conferencistas: Todd Ishee, Comissário penitenciário na Carolina do Norte - EUA Gary Mohr, Consultor da Alliance for Safety and Justice, ex-diretor do Departamento de Prisões e Reabilitação do Estado de Ohio - EUA |
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15h30 |
Mesa-redonda: Peculiaridades do regime jurídico dos presídios federais: inclusão e prazo de permanência; regime de cumprimento da prisão, visita social, íntima, de advogado e o preso ser entrevistado pela imprensa Moderador: Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça Participantes: Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, Procuradora da República no Estado do Paraná, Mariana Lomeu , Defensora Pública Federal, José Renato Gomes Vaz, Diretor do Sistema Penitenciário Federal do Depen, Paulo Sérgio Ribeiro, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas-PR |
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18h30 |
Encerramento do dia |
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8 de outubro (sexta-feira) |
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8h30 |
Oficinas |
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Coordenação científica: Juiz Corregedor do Presídio Federal em Mossoró – RN, Walter Nunes da Silva Júnior Temas: I. Procedimento de inclusão no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo de permanência Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Corregedor do Presídio Federal em Campo Grande - MS Danilo Pereira Júnior, Juiz Federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal de Catanduvas - PR II. Procedimento de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo. Paulo Sérgio Ribeiro, Juiz Federal Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas- PR
III. Regras do RDD no Sistema Penitenciário Federal. Jose Renato Gomes Vaz, Diretor do Sistema Penitenciário Federal do DEPEN Orlan Donato Ribeiro, Juiz Federal Corregedor Substituto do Presídio Federal em Mossoró - RN IV. Assistências da LEP no Sistema Penitenciário Federal. Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Juiz Federal Corregedor do Presídio Federal em Brasília - DF Cristiane Lima Araújo, Coordenadora Geral das Assistências Penitenciárias |
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12h |
Intervalo para almoço |
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13h30 |
Plenária |
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16h30 |
Encerramento do Evento |