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Curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal - Turma 1/2019

publicado 20/03/2018 12h48, última modificação 16/08/2019 19h14
Quando 19/08/2019 a 00h00 20/09/2019 a 00h00 a
Onde Plataforma Moodle do CJF
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Período de inscrição: 5 a 9/8/2019 ou até o encerramento das vagas. INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 12/8/2019 OU ATÉ O ENCERRAMENTO DAS VAGAS.

Atenção: informar o e-mail institucional na ficha de inscrição, somente serão confirmadas as pré-inscrições que contenham essa informação.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.

Clique aqui para realizar a sua pré-inscrição. ATENÇÃO: FORAM ABERTAS 340 VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO, A SER FINALIZADO NO DIA 16/8/2019.

Período do curso: 19/8 a 20/9/2019

Modalidade: A distância, autoinstrucional, sem tutorial

Vagas:  260 após a finalização do processo seletivo, sendo previstas 10 vagas para o CJF e 250 para a JF

Público-alvo: Servidores do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal sem formação jurídica 

Carga horária: 30 horas-aula

Local: Plataforma Moodle do CJF

Realização: 

  


Objetivo geral

Propiciar a familiarização com os conceitos e terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.


Metodologia

O Curso é autoinstrucional, sem tutoria, composto de cinco aulas e será realizado on-line, por meio da plataforma Moodle do CJF, incluindo estudos de textos teóricos, resolução dos exercícios de autoavaliação e avaliação de cada aula. Além dos textos e exercícios, serão disponibilizados textos complementares, indicações bibliográficas e Biblioteca. 

O estudo pertinente à aula inicia-se com a leitura do texto didático e leituras obrigatórias para a realização dos exercícios de avaliação. Concluído o estudo, submete-se o aluno à resolução dos exercícios de autoavaliação (objetivam exercitar o conteúdo estudado, não são obrigatórios e não geram notas de aproveitamento) e os de avaliação (são obrigatórios e valem nota). Os exercícios serão objetivos, de múltipla escolha (verdadeiro ou falso e correlação). O aluno terá duas tentativas de envio dos exercícios de avaliação, sendo considerada a nota mais alta.

 As respostas dos exercícios de autoavaliação serão disponibilizadas automaticamente ao aluno após o envio dos exercícios; as dos exercícios de avaliação estarão disponíveis após o encerramento do Curso. 

As aulas estarão disponíveis durante o período do Curso. No entanto, o aluno terá acesso à Aula 2 após o envio dos exercícios de avaliação da Aula 1 com acerto de, no mínimo, duas questões; e, assim, sucessivamente. 

Os exercícios de avaliação de cada aula valerão 20 pontos. Caso o aluno obtenha o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final (soma da nota dos exercícios de avaliação das aulas 1 a 5), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. 

Também será colocado à disposição do aluno o item Apoio técnico, que será acompanhado pelo monitor do curso para esclarecer dúvidas que não sejam de conteúdo e, sim, relacionadas a questões administrativas e de problemas técnicos; e o Quadro de avisos.


Conteúdo programático

O conteúdo programático do Curso será desenvolvido em cinco semanas, da seguinte forma:

Aula 1 -  O papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania
. O papel social da Justiça e os direitos do cidadão
. A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional

 Aula 2 - O ordenamento jurídico e sua estrutura
. Noções teóricas sobre o ordenamento jurídico
. Os ramos do Direito: o Direito Público e Privado, e suas subdivisões

Aula 3 -  O sistema judiciário: estrutura e funcionamento
. A organização do sistema judiciário brasileiro
. A organização da Justiça Federal

Aula 4 -  A competência da Justiça Federal – 1ª parte
. A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência
. A competência da Justiça Federal de Primeiro Grau

Aula 5 -  A competência da Justiça Federal – 2ª parte
. Os Juizados Especiais Federais
. A competência da Justiça Federal de Segunda Instância 


Créditos do Curso

O Curso foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários,  tendo como conteudista a professora Cristiane Szynwelski (graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB.) e como revisor (atualização em dezembro de 2017) o professor João Batista Lazzari (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, atuando na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Florianópolis/SC, doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália, doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; com vasta experiência acadêmica no campo do Direito, atuação em varas cíveis, criminais e nos Juizados Especiais Federais, autor de livros, artigos e palestrante em congressos e seminários).

O design instrucional e a transposição do conteúdo das aulas foram realizados pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS),  Dione Santos de Almeida (licenciado em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul/RS, especialista em Governança de TI pelo Centro Universitário  Leonardo da Vinci – Uniasselvi, instrutor em diversos órgãos do governo, participou da implantação da EaD na Justiça Eleitoral, recebeu os prêmios MoodleMoot e CNJ com a montagem da Central Virtual de Colaboração do TRE-RS, apoia a implantação e as melhorias na EaD de vários órgãos do Judiciário).


Avaliação de reação

Ao final do Curso será disponibilizada, no Portal do CJF, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.


Certificação

Será certificado o aluno que obtiver o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final (soma da nota dos exercícios de avaliação das aulas 1 a 5), e preencher a avaliação de reação do curso. 


Prerrequisitos para participar do Curso

. Ler todas as informações sobre o Curso.

. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Não ter sido certificado em outra edição do Curso.

. Preencher o formulário de pré-inscrição informando o e-mail institucional. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (260 para o curso e 340 para o processo seletivo), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na Relação de pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 16/8/2019.

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