Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica - Turmas 3 a 8/2017
INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS SOMENTE PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL OU VOLUNTÁRIOS (CIDADÃOS) PREVIAMENTE SELECIONADOS PELOS NÚCLEOS E CENTROS DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL!
Período de inscrição: 17 a 20/10/2017
Período do curso: 24/10 a 14/12/2017
Modalidade: A distância, com tutoria
Vagas: 150 (25 vagas por turma)
Público-alvo: servidores da Justiça Federal e voluntários (público interessado)
Carga horária: 40 horas-aula
Local: Plataforma Moodle do CJF
Realização:
Objetivo geral
Capacitar servidores da Justiça Federal e voluntários (cidadãos) nos métodos consensuais de solução de conflitos, conforme o conteúdo programático designado em Anexo da Resolução nº 125/2010 e no Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, e gestão das singularidades e principais questões atualmente passíveis de enfrentamento no âmbito da Justiça Federal.
Conteúdo programático
Ambientação, 24 e 25/10/2017
Módulo 1 – Política Judiciária de Tratamento de Conflitos, 26/10 a 8/11/2017
Panorama da Conciliação: Conceito
Escopo da Conciliação nos Juizados Especiais e nas varas cíveis
Breve histórico da Conciliação
Âmbito de atuação do Conciliador
Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas
Cultura da paz
Política pública de acesso à justiça.
Módulo 2 – Conflito e Negociação, 9 a 21/11/2017
Fundamentação teórica
a. Teoria dos Jogos / Teoria da Comunicação
i. Premissas conceituais da autocomposição
b. Moderna Teoria do Conflito
i. Conflitos destrutivos e construtivos
ii. Reflexos da moderna teoria do conflito na conciliação
c. Teoria de Negociação
i. Negociação distributiva e negociação integrativa
ii. Negociação posicional e negociação baseada em interesses
Módulo 3 – Resolução Alternativa de Disputas e suas Técnicas, 22/11 a 1º/12/2017
Teoria e prática da conciliação:
a. Fases / Estruturas da conciliação
i. Atividades (“o que fazer” em cada fase da conciliação)
ii. Ações (“com o fazer” em cada fase da conciliação)
iii. Resultados pretendidos para cada fase da conciliação
b. Agentes da conciliação
c. Procedimento de conciliação
i. Fases do procedimento: Orientações prévias (ou preparo para a conciliação – inclusive treinamento de prepostos), declaração de abertura, reunião de informação, esclarecimento da lide sociológica, resolução de questões e elaboração do termo (obs. Pode-se adotar prática conciliatória equivalente).
ii. Identificação de questões, interesses e sentimentos (ou prática conciliatória equivalente)
iii. Ferramentas da mediação que podem ser utilizadas na conciliação d. Competências autocompositivas
Módulo 4 – Conciliação na Justiça Federal, 4 a 14/12/2017
Composição alternativa de litígios nas especificidades das matérias de competência da Justiça Federal
Princípios formadores da conciliação e da mediação
a. Código de ética
b. Confidencialidade e seus limites
Tutoria
Turma 3
Geovana Faza da Silveira Fernandes, Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG
Turma 4
Fernando Nardon Nielsen, 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS
Turma 5
Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP
Turma 6
Dartanhan Vercingetorix de Araújo e Rocha, 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará/CE
Turma 7
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior, 6ª Turma Recursal de São Paulo/SP
Turma 8
Alfredo Fuchs, Subseção Judiciária de Novo Hambugo/RS
Carla de Sampaio Grahl, CEJUSC de Santa Cruz do Sul/RS (co-tutora)
Créditos do curso
O material do curso foi compilado por Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Metodologia
O curso é composto de quatro módulos e respectivas atividades avaliativas (fóruns, glossário, chat, atividade e estudo de caso). O aluno deverá realizar as atividades propostas dentro do período de cada módulo.
A pontuação do curso é de 100 pontos, distribuídos da seguinte forma:
. Módulo 1: 25 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum introdutório, 10 pontos para o Fórum específico e 5 pontos para o Glossário
. Módulo 2: 20 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum geral e 10 pontos para o Fórum específico
. Módulo 3: 25 pontos, sendo 5 pontos para o Fórum geral, 10 pontos para o Fórum específico e 10 pontos para a Atividade
. Módulo 4: 30 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum geral, 10 pontos para o Chat e 10 pontos para o Estudo de caso
Caso o aluno obtenha o aproveitamento para certificação (70 na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.
Avaliação de reação
Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.
Certificação
Será concedida ao participante que obter, no mínimo, 70% de aproveitamento na nota final (obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa).
Pré-requisitos para participar do curso
. Ser indicado pelos Núcleos e Centros de Conciliação.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Dispor de, em média, 10 horas semanais para leitura dos textos e realização das atividades.
. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.
. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (25 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.
. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br
. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 23/10/2017.