Curso de Direito Previdenciário III: Processo Previdenciário

Link de inscrição disponível para os servidores convidados

Realização:

Carga horária: 40 horas/aula

Vagas: 50

Público-alvo:  Servidores da Justiça Federal que assessoram os juízes federais na área previdenciária convidados.

Período de inscrição: 9 a 16/11/2016

Período de realização do curso: 17/11 a 16/12/2016

Local:  plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal

Objetivo geral

Capacitar servidores da Justiça Federal para analisarem os processos previdenciários com maior celeridade no que se refere à compreensão das implicações do novo Código de Processo Civil nos processos previdenciários.

Coordenação

Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP
João Batista Lazzari - Juiz Federal da SJSC
José Antônio Savaris - Juiz Federal Secretário-Geral do CJF

Programa

Ambientação: 17 e 18/11 

Aula 1 – Processo Administrativo e sua inter-relação com o processo judicial, 21 a 25/11

Tutor: Alexandre  Schumacher Triches

Aula 2 – Processo judicial: aplicabilidade do novo CPC, 28/11 a 2/12

Tutora: Melissa Folmann

Aula 3 – Especificidades do processo nos Juizados Especiais Federais, 5 a 9/12

Tutor: João Batista Lazzari

Aula 4 – Previdência social: um olhar para o futuro – reformas em discussão, 12 a 16/12

Tutor: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Síntese do currículo

Alexandre Schumacher Triches – Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado com atuação na área Previdenciária. Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV-RS.  Autor de obras na área do Direito Previdenciário como Processo Administrativo Previdenciário (Editora Plenum) e Direito Processual Administrativo Previdenciário (Editora RT) além de dezenas de artigos científicos na área do Direito. Professor na graduação e na Pós Graduação do Direito.

 Melissa Folmann – Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

 João Batista Lazzari – Juiz Federal em Florianópolis, Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015), Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália,  Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina, Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Previdenciário do CESUSC e do IEPREV.

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro - MG (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1995). Professor de Direito Previdenciário da Faculdade Arnaldo (2015). Professor de Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH (desde 2002). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH (2014/2015). Professor pesquisador, orientador do Projeto de Pesquisa Direito e Justiça no Estado Democrático de Direito do UNI-BH (desde 2013). Professor Coordenador do Projeto de Extensão Saber Direito: A previdência social brasileira (2013). Professor colaborador do Projeto de Extensão Escritório Modelo - Atividade Extrajudicial - Núcleo de Prática Jurídica do UNI-BH (2007). Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Processo Constitucional da Graduação do UNI-BH (2005/2008). Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS (2005/2011). Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA (2010). Professor do Curso de Pós-Graduação do CESUSC - Santa Catarina (2009 e 2013). Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002/2007). Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais - PTF, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (desde 2015). Procurador do Estado de Minas Gerais (desde 1998). Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG (2003). Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG (desde 2007). Associado Benemérito, Conselheiro e Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (desde 2006).

 Metodologia

Para cada aula a metodologia envolverá:
. estudo do conteúdo por textos e videoaulas;
. participação de atividades como chats e fóruns de esclarecimento de dúvidas; e
. resolução de estudos de casos.

As atividades citadas contarão com a presença dos professores, acompanhando e auxiliando na realização das atividades, participando dos debates por fóruns ou chats, e esclarecendo dúvidas dos participantes.

Certificação

Será certificado o participante que concluir o curso com aproveitamento mínimo de 70% nas atividades avaliativas.

Pré-requisitos para participar do curso

Os cursistas deverão visitar diariamente o ambiente do curso para atualização em notícias, interação nas atividades e contato com o material de apoio, estimando o mínimo de 2 horas diárias para estudos e navegação pela área virtual de estudos.

Os cursistas deverão dispor dos recursos mínimos de tecnologia:
• conexão com a Internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome);
• output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares);
• plugin do Flash Player 9.0 ou superior;
• leitor de textos pdf;
• media player;
• conta de correio eletrônico.