Curso de Direito Previdenciário II: Revisão de Benefícios Previdenciários

REALIZE AQUI SUA INSCRIÇÃO NO CURSO  (credenciado pela Portaria Enfam 195/2016)

Período de 28 a 30/9/2016: inscrições abertas para magistrados.

Período de 4 a 6/10/2016: inscrições abertas para servidores. 

Logo após realizar sua inscrição, encaminhe e-mail para ead@cjf.jus.br , assunto: Curso Previdenciário II, informando nome completo, com a vara ou gabinete previdenciário e, em caso de servidor, também o nome do magistrado federal com competência previdenciária. 

O resultado do Processo seletivo (20 vagas para magistrados e 20 para servidores, por ordem de inscrição) será enviado no dia 11/10/2016 para o e-mail preenchido na ficha de inscrição.

Realização:

Carga horária: 30 horas/aula

Vagas: 40, 20 para magistrados e 20 para servidores da Justiça Federal

Público-alvo: Servidores da Justiça Federal que assessoram os juízes federais na área previdenciária e magistrados federais interessados

Período de inscrição: 28 a 30/9/2016 para magistrados e 4 a 6/10/2016 para servidores ou até o preenchimento das vagas. Caso as vagas para magistrados não sejam preenchidas até o dia 30/9/2016, as vagas remanescentes serão repassadas para os servidores.

Período de realização do curso: 13/10/2016 a 11/11/2016

Local:  plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal

Objetivo geral

Capacitar magistrados e servidores da Justiça Federal para analisarem os processos previdenciários com maior celeridade no que se refere às revisões de benefícios.

Coordenação

Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP
João Batista Lazzari - Juiz Federal da SJSC
José Antônio Savaris - Juiz Federal Secretário-Geral do CJF

Programa

Ambientação: 13 e 14/10/2016
Módulo 1 – Prescrição e decadência após o RE 626.489, 17 a 21/10/2016
Profa. Gisele Lemos Kravchychyn
Módulo 2 – Revisões devidas: posicionamento jurisprudencial, 24 a 28/10/2016
Prof. Malcon Robert Lima Gomes
Módulo 3 – Teses aplicáveis em atividades concomitantes, 7 a 11/11/2016
Prof. Emerson Costa Lemes

 Síntese dos currículos

Gisele Lemos Kravchychyn – Advogada especialista em direito previdenciário e previdência complementar. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora de livros de direito previdenciário, entre eles Prática Processual Previdenciária e Prescrição e Decadência em direito previdenciário. Membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina desde 2011. Certificada pelo Instituto de Certificação dos profissionais de Seguridade Social.

Malcon Robert Lima Gomes – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

 Emerson Costa Lemes – Contador, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Perito contábil, atuando prioritariamente em processos previdenciários. Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. 1º Tesoureiro da APEPAR - Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Autor das obras Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015), Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição) e Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013). Professor em vários programas de pós-graduação.

 Metodologia

Para cada módulo a metodologia envolverá:
. estudo do conteúdo por textos e videoaulas;
. participação de atividades como chats e fóruns de esclarecimento de dúvidas; e
. resolução de estudos de casos.

As atividades citadas contarão com a presença dos tutores, acompanhando e auxiliando na realização das atividades, participando dos debates por fóruns ou chats, e esclarecendo dúvidas dos participantes.

Certificação

Será certificado o participante que concluir o curso com aproveitamento mínimo de 75% nas atividades avaliativas.

Pré-requisitos para participar do curso

Os cursistas deverão visitar diariamente o ambiente do curso para atualização em notícias, interação nas atividades e contato com o material de apoio, estimando o mínimo de 2 horas diárias para estudos e navegação pela área virtual de estudos.

Os cursistas deverão dispor dos recursos mínimos de tecnologia:
• conexão com a Internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome);
• output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares);
• plugin do Flash Player 9.0 ou superior;
• leitor de textos pdf;
• media player;
• conta de correio eletrônico.