Conciliação e Mediação: Novo CPC e Justiça Federal

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Carga horária: 30 horas/aula

Realização: Centro de Estudos Judiciários/CJF

Vagas: 40

Público-alvo: magistrados federais

Período de inscrição: 30/8 a 9/9/2016. O link de inscrição está disponível nas Escolas de Magistratura.

Período de realização do curso: 15/9 a 4/11/2016

Local:  plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal

Objetivo geral

 Instrumentalizar os magistrados para desenvolverem competências relativas à implantação e gestão da política de  tratamento adequado dos conflitos, consoante singularidades passíveis de enfrentamento no âmbito do Poder  Judiciário Federal brasileiro, no contexto das alterações legislativas introduzidas pelo Novo CPC.

Conteúdo programático

Características e Princípios da Conciliação/Mediação

Conciliação/Mediação e a Fazenda Pública

Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e seu Funcionamento

Gestão Processual na Conciliação/Mediação

Conteudista/Tutor

Dartanhan Vercingetórlx de Araújo e Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará. Magistrado atuante na organização, coordenação e mediação/conciliação em Mutirões no âmbito da 5ª e outras Regiões da Justiça Federal, à disposição do CNJ; Colaborador, junto ao CNJ, na formatação de programa específico sobre Resolução Alternativa de Disputas para a Justiça Federal; Instrutor do Curso de Iniciação à Magistratura do TRF5; Designer Instrucional e Tutor do Curso Semipresencial Formação de Conciliadores – Justiça Federal (CJF, JFCE, JFSE, JFAL e JFPE); Membro de Grupos de Trabalho no Centro de Estudos Judiciários do CJF sobre capacitação na área de RADs; Colaborador em eventos educacionais na área junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; Instrutor do Curso “Gestão de Conflitos – Técnicas Autocompositivas” na Seção Judiciária do Ceará (qualificado como Capacitação Gerencial); Tutor, com participação em adequações de Design Instrucional, do Curso EaD “Introdução ao Direito Constitucional” (TRF5); Instrutor do Curso “Técnicas de Mediação” na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC-OAB/CE); Designer instrucional de Projeto de Capacitação em Resolução Alternativa de Disputas para a 5ª Região da Justiça Federal; Colaborador do Grupo de Estudos em Mediação (GEM-TASC), vinculado aos Núcleos de Mediação Comunitária (MP/CE); Expositor e Palestrantes de cursos e eventos, no Judiciário Federal e em outras Instituições.

 Metodologia

O curso é composto de dois módulos com estudos de textos teóricos, atividades que promovam a interação entre os participantes (espaços reservados à discussão de temas e casos práticos vinculados à matéria de ensino) e tarefas a serem realizadas individualmente por cada aluno e enviadas para correção. 

Certificação

Será certificado o participante que concluir o curso com aproveitamento mínimo de 75% nas atividades avaliativas.

Pré-requisitos para participar do curso

Os cursistas deverão visitar diariamente o ambiente do curso para atualização em notícias, interação nas atividades e contato com o material de apoio, estimando o mínimo de 1 hora e meia diária para estudos e navegação pela área virtual de estudos.

Os cursistas deverão dispor dos recursos mínimos de tecnologia:
• conexão com a Internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome);
• output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares);
• plugin do Flash Player 9.0 ou superior;
• leitor de textos pdf;
• media player;
• conta de correio eletrônico.