Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica – Turmas A e B

Modalidade: EaD - online.

Carga horária: 40 horas/aula.

Realização: 

Número de turmas: 2.

Vagas: 50 por turma. As vagas foram preenchidas por ordem cronológica de pré-inscrição. 

Público-alvo: servidores da Justiça Federal.

Período de inscrição: 9/10 a 12/10/2015.

Período de realização do curso: 15/10 a 11/12/2015.

Local: Plataforma Moodle do CJF.

Pré-requisitos para participar do curso:

- ser servidor do Conselho ou da Justiça Federal;

- preencher na ficha de pré-inscrição o e-mail institucional, sob pena de ter a pré-inscrição cancelada automaticamente.

Objetivo geral

Capacitar servidores da Justiça Federal nos métodos consensuais de solução de conflitos, conforme o conteúdo programático designado em Anexo da Resolução nº 125/2010 e no Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, e gestão das singularidades e principais questões atualmente passíveis de enfrentamento no âmbito da Justiça Federal.

Objetivo específico

• Opinar de forma crítica sobre o papel do Judiciário para intermediar o acesso à ordem jurídica justa pela resolução amigável de conflitos e se tal Poder vem atuando adequadamente em prol deste objetivo. Apresentar sugestões e responder variados questionamentos lançados pelo Instrutor.
• Refletir sobre o conflito e sua natureza, bem como comunicar-se com os demais participantes, relatando uma situação de conflito, pessoal ou não, que também será ulteriormente aproveitada.
• Explorar, a partir de experiências pessoais, impressões advindas de um conflito, reações e condutas adotadas, inserindo-se em perspectiva positiva sobre o conflito e de meios construtivos de resolução, atentando para diversidade perceptiva acerca de uma mesma situação e existência de critérios subjacentes.
• Aplicar aspectos de Negociação Distributiva/Integrativa, introdução a Teoria dos Jogos, Conscientizar-se sobre a importância de estabelecer o rapport com os envolvidos e a importância de uma comunicação efetiva e seus aspectos (i.e. postura corporal, escuta ativa, identificação de interesses, sentimentos e necessidades).
• Integrar debate analítico sobre utilização estratégias para condução de sessões autocompositivas: silêncio, validação de sentimentos, recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, espelhamento, teste de realidade, acondicionamento de interesses, além de apresentar série de ocorrências que podem surgir ao longo de uma audiências, às quais devem os alunos propor soluções.

Conteúdo programático:

I. Panorama da Conciliação

a. Conceito

b. Escopo da Conciliação nos Juizados Especiais e nas varas cíveis

c. Breve histórico da Conciliação

d. Âmbito de atuação do Conciliador

e. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas

f. Cultura da paz e política pública de acesso à justiça

II. Fundamentação teórica

a. Teoria dos Jogos / Teoria da Comunicação

      i. Premissas conceituais da autocomposição

b. Moderna Teoria do Conflito

       i. Conflitos destrutivos e construtivos

      ii. Reflexos da moderna teoria do conflito na conciliação

c. Teoria de Negociação

      i. Negociação distributiva e negociação integrativa

      ii. Negociação posicional e negociação baseada em interesses

III. Apresentação à conciliação

a. Conceito. Conciliação e Mediação - distinções.

b. Papéis, orientações, atribuições e características do conciliador

c. Benefícios da conciliação

d. Atuação do conciliador no Poder Judiciário

e. Conciliabilidade

f. Áreas de utilização da conciliação

g. Treinamento de prepostos

IV. Teoria e prática da conciliação

a. Fases / Estruturas da conciliação

      i. Atividades (“o que fazer” em cada fase da conciliação)

      ii. Ações (“com o fazer” em cada fase da conciliação)

      iii. Resultados pretendidos para cada fase da conciliação

b. Agentes da conciliação

c. Procedimento de conciliação

      i. Fases do procedimento: Orientações prévias (ou preparo para a conciliação – inclusive treinamento de prepostos), declaração de abertura, reunião de informação, esclarecimento da lide sociológica, resolução de questões e elaboração do termo (obs. Pode-se adotar prática conciliatória equivalente).

      ii. Identificação de questões, interesses e sentimentos (ou prática conciliatória equivalente)

      iii. Ferramentas da mediação que podem ser utilizadas na conciliação

d. Competências autocompositivas

V. Princípios formadores da conciliação e da mediação

a. Código de ética

b. Confidencialidade e seus limites

Créditos do curso 

O material do curso foi compilado por Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha.

Estratégias de ensino

As atividades foram desenvolvidas objetivando promover o aprendizado significativo por meio de estratégias de estratégias diversificadas como: estudo de textos e vídeos; fóruns de discussão; chat; glossário; estudo de caso e outras atividades.   

Avaliação de Reação

Ao final do curso, foi aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentou o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

Foi aprovado no curso e recebeu certificado de aprovação o participante que obteve, no mínimo, 70% de aproveitamento do total de pontos das atividades avaliativas descritas no plano de curso.

Como participar

Para participar do curso, o interessado deveria:

. Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.

. Dispor de um tempo diário para leitura dos textos e realização das atividades propostas.

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. O CEJ/CJF reserva-se o direito de não realizar o curso caso seja de conveniência, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.

. Aguardar a confirmação da pré-inscrição, via e-mail, contendo dados de acesso ao curso.

. Se confirmada sua matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição. 

Portaria que dispõe sobre a participação dos servidores em ações de educação:

•  Portaria do CJF n. 316 de 4 de setembro de 2013