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20 ANOS DE CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (Lei n. 10.259/2001)

publicado 15/09/2021 14h42, última modificação 21/09/2021 14h15
Quando 10h00 18h00 05/11/2021
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Onde A distância
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Seminário 20 Anos JEFs


Período de inscrição: 13/9 a 3/11/2021

Link de inscrição: 

  https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-20-anos-de-criacao-dos-juizados-especiais-federais-lei-n-102592001

Acesso à sala Zoom no dia 5 de novembro às 10h

 https://us02web.zoom.us/j/84788747735?pwd=UG5oN3Q5L0kycjJsRGN0eEZkVFRJUT09

Período do Evento: 05 de novembro de 2021

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal

Realização: Centro de Estudos Judiciários

Carga horária: 6 horas-aula

Público Alvo:

Magistrados e servidores do Poder Judiciário

Comunidade jurídica em geral e interessados na matéria.

 

Objetivos gerais:

Realização de palestras para conhecimento e divulgação das peculiaridades dos Juizados Especiais Federais, seus avanços e desafios futuros. Oportunidade para discussão e debate entre magistrados federais e a comunidade jurídica sobre como aprimorar a gestão e o trabalho realizado pelos Juizados Especiais Federais.

                                                                                   Programação 

                                                                 5 de Novembro de 2021 (Matutino)

10h às 10h30 – Mesa de Abertura

10h30 às 12h – Conferência Inaugural

Presidente de Mesa: Ministro do STJ – a definir

Conferencista: Paulo Costa Leite, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 11h30 às 14h – Intervalo de almoço


                                                5 de Novembro de 2021 (Vespertino)

 14h às 15h30– Ciclo de Palestras

Moderadora: Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

PALESTRANTES  

Juiz Federal Antônio César Bochenek, Aspectos processuais e estruturantes dos JEFs

Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Aspectos polêmicos da recorribilidade nos JEFs: a necessidade de uniformização das questões processuais

Juiz Federal João Batista Lazzari, O excesso de competência dos Juizados Especiais Federais

15h30 às 16h- Debates

 16h às 17h30– Ciclo de Palestras

Moderador: Carlos Henrique Borlido Haddad, Juiz Federal da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais

PALESTRANTES

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Juizados Especiais Federais e uma nova perspectiva do acesso à Justiça

Juíza Federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa, Litigiosidade Repetitiva nos JEFs e o papel dos Centros de Inteligência

Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, Desafios atuais dos Juizados Especiais Federais

17h30 às 18h – Debates

18h – Encerramento

 

Certificação: 

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 50% da frequência, por meio eletrônico.

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