Seminário o Estado Democrático de Direito e Cooperativismo Social
| Quando |
08h30
18h30
02/12/2013 das até |
|---|---|
| Onde | Conselho da Justiça Federal – Sala de Aula 6/7 |
| Nome do Contato | capacitacao@cjf.jus.br |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7240 |
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PROGRAMA
1º Seminário Estado Democrático de Direito e Cooperativismo Social.
Data: 02 de dezembro de 2013. (Segunda-feira)
Local: Conselho da Justiça Federal - CJF
Horário: 9h: Credenciamento dos inscritos.
De 8h30 às 12h e 14h às 18h30 - Palestras
Pano de fundo: Diminuição da violência mediante a educação cooperativa e qualificação para o trabalho: Tentativa de cumprimento do Artigo 205 da Constituição Federal.
Painel 1
Abertura: 9h30-10h: Dra. Terezinha Meira – Objetivo do seminário
Presidente de mesa: Ministra Eliana Calmon – Superior Tribunal de Justiça
10h – 10h25 - Palestrante 1: Dr. Guilherme Schelb – Procurador da República
Tema:
10h25-10h50 - Palestrante 2: Dr. Roberto Marazi. Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF - Tema 2: O que é a Lei 5.764/71 e o Apoio da Cooperativa Social
10h50-11h10 - Coffee Break.
Painel 2
Presidente de mesa: Ministra Marilza Maynard - Superior Tribunal de Justiça
11h10-11h40 - Palestrante 1: Dr. Anderson Pereira de Andrade. Promotor de Justiça do DF - Tema 1: O papel do Ministério Público e a questão do adolescente infrator.
11h40-12h10 - Palestrante 2: Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso – Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tema 2: Constituição Federal: Cooperativas e Terceirização do Trabalho.
12h10 – 12h40 - Palestra 3: Dra. Fernanda Vilela – Membro do Conselho do SEBRAE/AL Tema 1. Cultura do empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento das comunidades
12h40-14h10 - Intervalo para o almoço. (Sugestão de local para almoço: Restaurante da ANTT, junto ao evento)
Painel 3
Presidente de mesa: Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
14h10 – 14h40 - Palestrante 1: Dr. Igor Mauler Santiago. – Mestre e Doutor pela UFMG. Professor e Advogado - Tema 3: A Jurisprudência dos Tribunais Superiores e as Cooperativas.
14h40-15h10 - Palestrante 2: Ministro Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal. Tema 2: Impactos da Constituição Federal no Cooperativismo.
15h10 – 15h40 - Palestrante 3: Dra. Carolina Zancaner – Procuradora da Fazenda Nacional - Mestra e Professora em Direito Administrativo – PUC/SP - Tema 3: Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza e Direitos Sociais
15h40-16h10: Coffee Break.
Painel 4 (Encerramento)
Presidente de mesa: Ministro Hamilton Carvalhido - Superior Tribunal de Justiça (Aposentado)
16h10-16h 50: Homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi proferida pelo Ministro Castro Meira - Superior Tribunal de Justiça (Aposentado)
16h 50 – 17h30: Professora Misabel Abreu Machado Derzi - Mestre e Doutora pela UFMG. Professora Titular de Direito Tributário na UFMG - Tema: Tributação e Erradicação da Pobreza.
Inscrições gratuitas pelo site: http://www.cjf.jus.br/cjf/eventos/estado
Foi emitido certificado de 10 (dez) horas complementares.