2002 - 2004

• Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).

• Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
• Título: TUTELA RECURSAL DIFERENCIADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2004.
• Orientador: Flávia Piovesan.
• Bolsista do(a): Programa de Incentivo ao Ensino de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade.

• Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação Complementar

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/02/2013.
• Presidente da 1ª Seção.
• Membro da 1ª Turma.
• Membro da Comissão de Regimento Interno.

• Promotor de Justiça desde de 1984, tendo atuado nas Comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba.
• Promovido a Procurador de Justiça em 2002, integrou a 2ª Procuradoria de Justiça Cível e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.
• Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, 2020-2021.

     

 Magistério:

1. Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
   2011 - 2011
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou a disciplina de "Recursos Extraordinários" no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, no ano letivo de 2011, totalizando 30 horas aulas.
2. Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA-OAB/PR, Brasil.
   2011 - 2011
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aula no Curso "Teoria e Prática do Direito da criança e do adolescente", com total de 3 horas/aula.
3. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
   2007 - 2007
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas na disciplina "Recursos nos Tribunais Superiores" no curso de Especialização em Direito Processual Civil no Centro de Desenvolvimento Empresarial e Pós-Graduação - CESCAGE, em Ponta Grossa-PR.
4. BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.
   2004 - 2004
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas na disciplina "Recursos II", no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
5. Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
   2001 - 2001
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas no módulo "Fase Recursal" no curso de Especialização em Direito Processual Civil, mantido em Toledo pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
6. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
   2001 - 2001
   Colaborador
   Outras informações
   Participou do Projeto "Justiça se Aprende na Escola 2001", desenvolvido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no qual representou o Ministério Público do Paraná, ministrando palestras aos professores e alunos da rede pública municipal, bem como orientou e acompanhou-os na execução de júris simulados e demais atividades relacionadas com o projeto.
7. Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
   1993 - 2012
   Professor visitante
   1998 - 2000
   Pres. Conselho Deliberativo
   Outras informações
   No referido biênio, exerceu a Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, com sede em Curitiba.
   Atividades
   03/2003 - 2012
   Ensino, Ministério Público-Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação
   Disciplinas ministradas
   Direito Processual Civil
8. Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
   1998 - 1999
   Coord. Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas
   Outras informações
   Coordenou o Grupo de Estudos "Aristeu Santos Ribas", do Ministério Público da Comarca de Curitiba, durante o mandato compreendido entre outubro de 1998 a outubro de 1999.
9. Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, CEJPR, Brasil.
   1993 - 2012
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministra aulas na disciplina de Direito da Infância e da Juventude nos cursos "Preparatórios para as Carreiras Jurídicas" e "Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico".
10. Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
    Atividades
    03/2003 - 2012
    Ensino, Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização
    Disciplinas ministradas
    Direito da Infância e Juventude
     

Participação em Eventos, Congressos, Exposições e Feiras

 

•26/07/2019 – II Congresso Brasileiro de Processo Civil  

Tema: Atuação do STJ E STF sobre os mesmos temas jurídicos.  

Local: Florianópolis - SC

•05/08/2019 - Ministrou aula magna  

Tema: O Poder Jurídico na Constituição Federal de 1988. 

Organização: Faculdade Real  

Local: Brasília - DF

•09/08/2019 – Proferiu Palestra no V Simpósio de Direito Previdenciário. 

Tema: A Evolução dos Direitos Sociais nos Tribunais Superiores e como Superar o Retrocesso? 

Organização: Unicid 

Local: São Paulo - SP

•12/08/2019 – Participou no Simpósio  

Tema: “ Processo nas Cortes Superiores : Críticas e propostas após 3 anos de vigência do CPC/2015”. 

Organização: Faculdade Mackenzie 

Local: Brasília - DF 

•18/10/2019 – Palestrante I Congresso Estadual de Direito Bancário  

Tema: “ A Atuação do STJ e do STF na Construção de uma Jurisprudência Harmônica.”  

Organização: OAB ESA  

Local: Porto Alegre - RS

•10/10/2019 e 11/10/2019   – Palestrante  

Tema: “ Congresso Estadual do Ministério Público. ” 

Organização: MPES 

Local: Vitória - ES

• 09.11.2018 – IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF – Participante.  

Organização:  

Local: Brasília – DF 

• 29.10.2018 – Palestra “ STJ E STF: ATUAÇÕES IMBRICADAS E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA JURÍDICA ”, no CICLO DE PALESTRAS.  

Organização: Escola da Magistratura do Paraná  

Local: Curitiba - PR

• 13 e 14.09.2018 – II Jornada de Direito Processual Civil – Participante. (Carga horária: 12 horas – aula).  

Organização: Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal 

Local: Brasília – DF

• 10.08.2018 – Simpósio Jurídico Sul – Americano – Homenageado   

Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) 

Local: Curitiba - PR

• 08.06.2018 – Palestra “O Fenômeno da Desjudicialização como Fator de Pacificação Social”, 

Organização: 

Local: Londrina - SC

• 24.05.2018 – Palestra – As particularidades do Processo Previdenciário no Superior Tribunal de Justiça. 

Organização: O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP 

Local: Brasília - DF 

• 16.03.2018 – Palestra sobre “ IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA” no CONGRESSO JURÍDICO da Universidade José do Rosário Vellano. 

Organização: UNIFENAS, Campus  

Local: Belo Horizonte - MG

• 16.03.2018 – Palestra no evento “ O Papel de Minas Gerais no Setor de Energia”, 

Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais 

Local: Belo Horizonte - MG

• 09.10.2017 – I Simpósio de Direito Ambiental – Participou como palestrante

Organização: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Local: São Luís - MA

• 24 e 25.08.2017 – I jornada de Direito Processual Civil (Tutelas de Urgência e procedimentos especiais) – Participou como Presidente da Comissão Científica.

Organização: CJF

Local: Brasília - DF

• 03 e 04.08.2017 -  VII Congresso Brasileiro de Direito Médico - Participou como Conferencista do Tema: O superior Tribunal de Justiça e a Judicialização da Saúde.

Organização: Conselho Federal de Medicina

Local: Brasília - DF

• 17 a 19.05.2017 – Palestra sobre o “Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores”, durante o II Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.

Organização – Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande - MS

• 29.06.2017 – II Fórum de Controle Externo – O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ E A SOCIEDADE- Participou como Palestrante “ A jurisprudência do STJ em Tópicos de Interesse dos Tribunais de Contas.

Organização: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Local: Paraná - PR

• 9 e 10.03.2017 – Congresso de Processo Civil – Participou do Painel “Conferência de encerramento no congresso de Processo Civil – Um ano de Vigência do CPC”

Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Local: Belo Horizonte - MG

•17.03.17 – Conferencista no Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil

Organização: Academia Brasileira de Direito Constitucional e o Instituto Brasileiro de Direito Processual

Local: Curitiba - PR

•10 e 11.11.16 – Palestra no 1º Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção ao Meio Ambiente

Organização: Bioma Brasil - UMRAS

Local: Foz do Iguaçu - PR

•23.09.2016 – Palestra no V Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas

Tema: O Novo CPC e o seu impacto nos Tribunais de Contas

Organização: Tribunal de Contas do Estado de Tocantis

Local: Palmas - TO

•16.09.16 – Palestra na XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

Local: Porto de Galinhas - PE

•2.09.16 – Palestra no “Curso de Atualização em Direito Processual Civil”

Tema: Recursos do Novo CPC

Organização: Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, o Instituto dos Advogados do Paraná e o Instituto Brasileiro de Direito Processual

Local: Curitiba - PR

•22.08.16 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC

Tema: O Novo CPC e os recursos no STJ

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Local: Belo Horizonte - MG

•19.08.16 – Palestra no Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

Tema: Ética e Improbidade

Organização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam em pareceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ/CJF.

Local: Brasília - DF

•25.07.16 – Palestra no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – “Processo Civil”

Tema: NCPC e os recursos no STJ

Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)

Local: Maringá - PR

•16.06.16 – Palestra no Curso “Atualização do Novo Código de Processo Civil”

Tema: O Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil

Organização: OAB/PR, Instituto Paranaense de Direito Processual e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Local: Curitiba - PR

•16.04.16 – Palestra no III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul

Tema: O impacto do Novo CPC na atividade do STJ

Organização: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Instituto de Direito Processual (IBDP) e a Escola de Direito Processual Civil (EDPC)

Local: Campo Grande - MS

•19.02.16 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, módulo II

Tema: Recursos no Novo CPC, Valorização das Súmulas, Precedentes e Atualizações

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)

Local: Mato Grosso do Sul

•20.11.2015 – Palestra para os alunos da UNISOCIESC

Organização: UNISOCIESC – Centro Universitário SOCIESC – Campus Marquês de Olinda

Tema: Maioridade Penal

Local: Joinville - SC

•30.10.15 – Conferencista no I Congresso de Direito Processual do IPDP – Palestra Magna

Organização: Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP

Tema: Os Tribunais Superiores e o Novo Código de Processo Civil

Local: Curitiba - PR

•23.10.15 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Tema: Recursos no CPC

Local: Minas Gerais

•09.10.15 – Palestra no XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e I Congresso Americano de Direito Previdenciário

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Curitiba - PR,

Tema: “Existirá uma hermenêutica previdenciária? ”

Local: São Paulo - SP

•25.09.15 – Palestra no Seminário do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Organização: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco (ESMP)

Tema: Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes do Novo CPC

Local: Recife - PE

•11.09.2015 – Palestra no III fórum Jurídico de Francisco Beltrão e XIII Encontro de Produção e Iniciação Científica

Tema: Recursos no Novo CPC

Organização: OAB/PR

•10.07.2015 – Participação no Seminário “25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: A infância e Juventude no Século XXI”

Organização: Ministério Público do Estado do Paraná

•03.07.2015 – Recursos no Novo CPC

Organização: Escola de Magistratura do Estado do ES

•10.06.2015 à 12.06.2015 – Palestra no III Congresso Nacional da ABRAP

Local: Foz do Iguaçu - PR

•10.06.2015 à 12.06.2015 – III Congresso Nacional da ABRAP.  

•29.05.15 – Palestra no Ciclo de debates “Caravanas – CPC de 2015: Principais Alterações”

Organização: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, Escola da Magistratura Federal – ESMAFE e a Escola Superior de Advocacia – ESA em parceria com a ITAIPU BINACIONAL

Local: Foz do Iguaçu

•13.04.2015 – Palestra no Seminário “O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça”

Organização: STJ

•10.04.2015 – Palestra no I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil “Novas tendências do Processo Civil”

Tema: O novo CPC e os recursos nos Tribunais Superiores

Organização: Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Local: Jacarezinho - PR

•14.03.2015 – Conferencista no Seminário “O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores”

Tema: Inovações nos Recursos e Impugnações e Tribunais Superiores

Organização: Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Local: Foz do Iguaçu - PR

•23.02.2015 – Palestra na Aula Magna do XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado e XXXIII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná

Tema: O papel do STJ no contexto do Poder Judiciário Brasileiro

Organização: Escola de Magistratura do Paraná

•20.11.2014 - Palestra no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Organização: Associação dos Notários e Registradores do Brasil e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul

Local: Gramado - RS

•14.11.2014 - Palestra no II Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR

Tema: O papel do advogado, do magistrado, do defensor público e do promotor no processo judicial de direitos sociais

Organização: Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

Local: Curitiba - PR

•26.09.2014 - Palestra na I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Positivo

Tema: “Aspectos da atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça"

Organização: Universidade Positivo de Curitiba/PR

Local: Curitiba - PR

•4.09.2014 - Palestra no Encontro Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco – 10 anos do Curso de Direito

Tema: O papel do STJ na atualidade

Organização: Faculdade Dom Bosco

Local: Curitiba - PR

•22.08.2014 – Palestra no “Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”

Organização: Conselho da Justiça Federal – CJF

Local: Brasília/DF

•15.08.2014 – Palestra na I Semana Acadêmica de Direito da PUCR

Tema: Aspectos Polêmicos sobre a redução da Maioridade Penal

Organização: Centro Acadêmico de Direito da PUC/PR

Local: Toledo - PR

•04.07.2014 – Papel do STJ na atualidade – Encontro Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco / PR  

Organização: Faculdade Dom Bosco - PR 

•06.06.2014 – Participação na IV Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura da 1 º Região

Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas

Organização: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Local: Brasília - DF

•04.06.2014 – Palestra no evento de extensão “I Simpósio NEDDIJ - Direito de Criança: Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná – Capacitação de Profissionais e Bolsistas”

Tema: O ECA na jurisprudência do STJ

Organização: Núcleo de Estudos de defesa dos direitos da Infância e Juventude – UEL

Local: Londrina - PR

•23.5.2014 – Palestra no “Currículo Permanente – Módulo I – Direito Tributário – Edição Paraná”

Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4º Região

Local: Curitiba - PR

•22.05.2014 – Presidente da mesa no Congresso Internacional de Direito do Seguro

Organização: Superior Tribunal de Justiça

•16.05.2014 – Direito Tributário/Palestra

Organização: Escola de Magistratura do TRF 4ª Região

•04.04.2014 – Conferencista no IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude

Tema: Aspectos Polêmicos da Redução da Maioridade Penal

Organização: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande - MS

•14.03.2014 - Conferencista na Aula Magna do Cursos de Direito na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Tema: O papel do STJ no sistema judiciário brasileiro

Organização: Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Local: Curitiba - PR

•12.03.2014 – Aula Magna / Palestrante

Organização: Escola de Magistratura Federal do PR – ESMAFE

 •167º aniversário do Colégio Estadual do Paraná. Palestra: "Faço Parte Desta História". 2013.

 •Palestra intitulada "O STJ no Estado Constitucional", promovida pela Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPR e CAPES. Palestra: 2013.

 • Palestrante do XI Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica da UNIVEL. 2013. Cascavel - PR.

 •XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. Vitória - ES.

 •Conferência sobre o tema “Os Vários Olhares do Direito da Criança e do Adolescente" - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD e Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. 2013.

 •Palestrante da Jornada ESMAFE/PR – ITAIPU, Temas atuais da Justiça Federal: Direito Civil e Processual Civil. 2013. Curitiba - PR.

•Painelista no “Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania”, sob o tema “Ministério Público, Cidadania e Justiça Social”. 2013. Curitiba - PR.

• Presidente da Mesa no Seminário “Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio”, promovido pelo Ministério Público do Paraná. 2013. Curitiba - PR.

•Palestra intitulada “Mesa de Discussão de Direitos Humanos e Educação” na III Semana de Direito Humanos, promovida pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.

•Participação no Encontro “Movimento Paraná Sem Corrupção”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 2012. Curitiba - PR.

•Semana do Calouro do Curso de Direito da Unibrasil. Profissões Jurídicas - Ministério Público. 2011. (Encontro).

•Mesa-Redonda Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. 2011. (Encontro).

•III Seminário Indígena - História e Atualidade. (Encontro).

 •VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

•I Congresso Marxismo e Ciências Humanas- UFPR. 2010. (Congresso).

 •Profissões Jurídicas - Semana do Calouro Unibrasil. A atividade do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

•A intervenção do Ministério Público Estadual nas causas indígenas. 2010. (Encontro). 

•Reforma da Legislação Processual Civil e Aspectos relacionados à Intervenção do MP no Processo Civil. 2010. (Encontro).

•II Workshop do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR. 2009. (Seminário).

•3ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Marechal Cândido Rondon. O processo como ferramenta para o exercício da cidadania. 2009. (Seminário).

•Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. Aspectos e Implicações Jurídico-Penais da Pedofilia. 2009. (Seminário).

•VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisep. Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Simpósio).

•Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal. 2009. (Encontro).

•I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 2005. (Seminário).

•I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades de Ensino Superior do Centro do Paraná. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).

•Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Regime Falimentar. 2005. (Seminário).

•Congresso de Processo Civil - "Reflexões sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).

•Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

•28ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).

 • 1º Curso de Aperfeiçoamento para ingresso na Carreira do Ministério Público – Escola Superior do Ministério Público – Núcleo de Ponta Grossa. 1997.

• 1º Encontro Estadual de Curadores da Infância e da Juventude." O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente". 1994. (Encontro).

 

 

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Publicações

 

1. KUKINA, S. L. . A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: Márcia Caldas. (Org.). Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolescente volume 6. 21ªed.Curitiba: OAB-PR, 2006, v. 170, p. -.
2. KUKINA, S. L. . Anotações sobre a reprodução humana assistida. In: Jussara Maria Leal de Meirelles. (Org.). Estudos de Biodireito. 1ªed.Curitiba: Genesis, 2004, v. 141, p. 125-135.
3. KUKINA, S. L. . Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (Org.). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. único, p. 211-236.

 

Apresentações de Trabalho

• Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP. 2015.

• Título de Associado Benemérito conferido pela Associação Paranaense do Ministério Público, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Associação Paranaense do Ministério Público. 2013.

• Condecoração de Grande Oficial conferida pelo Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. 2014

• Título de Grande-Oficial do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Militar. 2014.

• Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro. 2015.

• Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento à sua dedicação e ao extraordinário trabalho realizado no contexto sócio-político-econômico, que contribuiu, de forma destacada, para o desenvolvimento e projeção do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016.

• Condecoração ao grau Alta Distinção conferida pela Ordem do Mérito Judiciário Militar. 2016.