Ministro Sérgio Luíz Kukina
Dados Pessoais

Formação Acadêmica
2002 - 2004
- Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
- Título: TUTELA RECURSAL DIFERENCIADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2004.
- Orientador: Flávia Piovesan.
- Bolsista do(a): Programa de Incentivo ao Ensino de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade.
- Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
- Especialização em Direito Contemporâneo. (Carga Horária: 400h).
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
- Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 480h).
- Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
- Bolsista do(a): Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
- Graduação em Direito.
- Universidade Católica do Paraná.
Formação Complementar
- Tópicos de Filosofia e Criminologia. (Carga horária: 20h).
- Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Funções Atuais
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/02/2013.
- Presidente da 1ª Seção.
- Membro da 1ª Turma.
- Membro da Comissão de Regimento Interno.
Principais Atividades Exercidas
- Promotor de Justiça desde de 1984, tendo atuado nas Comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba.
- Promovido a Procurador de Justiça em 2002, integrou a 2ª Procuradoria de Justiça Cível e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.
- Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, 2020-2021.
Magistério:
- Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2011 - 2011
Professor visitante
Outras informações
Ministrou a disciplina de "Recursos Extraordinários" no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, no ano letivo de 2011, totalizando 30 horas aulas. - Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA-OAB/PR, Brasil.
2011 - 2011
Professor visitante
Outras informações
Ministrou aula no Curso "Teoria e Prática do Direito da criança e do adolescente", com total de 3 horas/aula. - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
2007 - 2007
Professor visitante
Outras informações
Ministrou aulas na disciplina "Recursos nos Tribunais Superiores" no curso de Especialização em Direito Processual Civil no Centro de Desenvolvimento Empresarial e Pós-Graduação - CESCAGE, em Ponta Grossa-PR. - BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.
2004 - 2004
Professor visitante
Outras informações
Ministrou aulas na disciplina "Recursos II", no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. - Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2001 - 2001
Professor visitante
Outras informações
Ministrou aulas no módulo "Fase Recursal" no curso de Especialização em Direito Processual Civil, mantido em Toledo pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
2001 - 2001
Colaborador
Outras informações
Participou do Projeto "Justiça se Aprende na Escola 2001", desenvolvido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no qual representou o Ministério Público do Paraná, ministrando palestras aos professores e alunos da rede pública municipal, bem como orientou e acompanhou-os na execução de júris simulados e demais atividades relacionadas com o projeto. - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1993 - 2012
Professor visitante
1998 - 2000
Pres. Conselho Deliberativo
Outras informações
No referido biênio, exerceu a Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, com sede em Curitiba.
Atividades
03/2003 - 2012
Ensino, Ministério Público-Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
1998 - 1999
Coord. Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas
Outras informações
Coordenou o Grupo de Estudos "Aristeu Santos Ribas", do Ministério Público da Comarca de Curitiba, durante o mandato compreendido entre outubro de 1998 a outubro de 1999. - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, CEJPR, Brasil.
1993 - 2012
Professor visitante
Outras informações
Ministra aulas na disciplina de Direito da Infância e da Juventude nos cursos "Preparatórios para as Carreiras Jurídicas" e "Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico". - Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Atividades
03/2003 - 2012
Ensino, Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização
Disciplinas ministradas
Direito da Infância e Juventude
Participação em Eventos, Congressos, Exposições e Feiras
•26/07/2019 – II Congresso Brasileiro de Processo Civil
Tema: Atuação do STJ E STF sobre os mesmos temas jurídicos.
Local: Florianópolis - SC
•05/08/2019 - Ministrou aula magna
Tema: O Poder Jurídico na Constituição Federal de 1988.
Organização: Faculdade Real
Local: Brasília - DF
•09/08/2019 – Proferiu Palestra no V Simpósio de Direito Previdenciário.
Tema: A Evolução dos Direitos Sociais nos Tribunais Superiores e como Superar o Retrocesso?
Organização: Unicid
Local: São Paulo - SP
•12/08/2019 – Participou no Simpósio
Tema: “ Processo nas Cortes Superiores : Críticas e propostas após 3 anos de vigência do CPC/2015”.
Organização: Faculdade Mackenzie
Local: Brasília - DF
•18/10/2019 – Palestrante I Congresso Estadual de Direito Bancário
Tema: “ A Atuação do STJ e do STF na Construção de uma Jurisprudência Harmônica.”
Organização: OAB ESA
Local: Porto Alegre - RS
•10/10/2019 e 11/10/2019 – Palestrante
Tema: “ Congresso Estadual do Ministério Público. ”
Organização: MPES
Local: Vitória - ES
• 09.11.2018 – IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF – Participante.
Organização:
Local: Brasília – DF
• 29.10.2018 – Palestra “ STJ E STF: ATUAÇÕES IMBRICADAS E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA JURÍDICA ”, no CICLO DE PALESTRAS.
Organização: Escola da Magistratura do Paraná
Local: Curitiba - PR
• 13 e 14.09.2018 – II Jornada de Direito Processual Civil – Participante. (Carga horária: 12 horas – aula).
Organização: Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
Local: Brasília – DF
• 10.08.2018 – Simpósio Jurídico Sul – Americano – Homenageado
Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Local: Curitiba - PR
• 08.06.2018 – Palestra “O Fenômeno da Desjudicialização como Fator de Pacificação Social”,
Organização:
Local: Londrina - SC
• 24.05.2018 – Palestra – As particularidades do Processo Previdenciário no Superior Tribunal de Justiça.
Organização: O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
Local: Brasília - DF
• 16.03.2018 – Palestra sobre “ IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA” no CONGRESSO JURÍDICO da Universidade José do Rosário Vellano.
Organização: UNIFENAS, Campus
Local: Belo Horizonte - MG
• 16.03.2018 – Palestra no evento “ O Papel de Minas Gerais no Setor de Energia”,
Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte - MG
• 09.10.2017 – I Simpósio de Direito Ambiental – Participou como palestrante
Organização: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
Local: São Luís - MA
• 24 e 25.08.2017 – I jornada de Direito Processual Civil (Tutelas de Urgência e procedimentos especiais) – Participou como Presidente da Comissão Científica.
Organização: CJF
Local: Brasília - DF
• 03 e 04.08.2017 - VII Congresso Brasileiro de Direito Médico - Participou como Conferencista do Tema: O superior Tribunal de Justiça e a Judicialização da Saúde.
Organização: Conselho Federal de Medicina
Local: Brasília - DF
• 17 a 19.05.2017 – Palestra sobre o “Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores”, durante o II Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.
Organização – Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
Local: Campo Grande - MS
• 29.06.2017 – II Fórum de Controle Externo – O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ E A SOCIEDADE- Participou como Palestrante “ A jurisprudência do STJ em Tópicos de Interesse dos Tribunais de Contas.
Organização: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Local: Paraná - PR
• 9 e 10.03.2017 – Congresso de Processo Civil – Participou do Painel “Conferência de encerramento no congresso de Processo Civil – Um ano de Vigência do CPC”
Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte - MG
•17.03.17 – Conferencista no Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil
Organização: Academia Brasileira de Direito Constitucional e o Instituto Brasileiro de Direito Processual
Local: Curitiba - PR
•10 e 11.11.16 – Palestra no 1º Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção ao Meio Ambiente
Organização: Bioma Brasil - UMRAS
Local: Foz do Iguaçu - PR
•23.09.2016 – Palestra no V Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas
Tema: O Novo CPC e o seu impacto nos Tribunais de Contas
Organização: Tribunal de Contas do Estado de Tocantis
Local: Palmas - TO
•16.09.16 – Palestra na XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Local: Porto de Galinhas - PE
•2.09.16 – Palestra no “Curso de Atualização em Direito Processual Civil”
Tema: Recursos do Novo CPC
Organização: Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, o Instituto dos Advogados do Paraná e o Instituto Brasileiro de Direito Processual
Local: Curitiba - PR
•22.08.16 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
Tema: O Novo CPC e os recursos no STJ
Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Local: Belo Horizonte - MG
•19.08.16 – Palestra no Seminário de Direito Constitucional e Administrativo
Tema: Ética e Improbidade
Organização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam em pareceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ/CJF.
Local: Brasília - DF
•25.07.16 – Palestra no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – “Processo Civil”
Tema: NCPC e os recursos no STJ
Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Local: Maringá - PR
•16.06.16 – Palestra no Curso “Atualização do Novo Código de Processo Civil”
Tema: O Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil
Organização: OAB/PR, Instituto Paranaense de Direito Processual e Escola Superior de Advocacia (ESA)
Local: Curitiba - PR
•16.04.16 – Palestra no III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul
Tema: O impacto do Novo CPC na atividade do STJ
Organização: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Instituto de Direito Processual (IBDP) e a Escola de Direito Processual Civil (EDPC)
Local: Campo Grande - MS
•19.02.16 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, módulo II
Tema: Recursos no Novo CPC, Valorização das Súmulas, Precedentes e Atualizações
Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Local: Mato Grosso do Sul
•20.11.2015 – Palestra para os alunos da UNISOCIESC
Organização: UNISOCIESC – Centro Universitário SOCIESC – Campus Marquês de Olinda
Tema: Maioridade Penal
Local: Joinville - SC
•30.10.15 – Conferencista no I Congresso de Direito Processual do IPDP – Palestra Magna
Organização: Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP
Tema: Os Tribunais Superiores e o Novo Código de Processo Civil
Local: Curitiba - PR
•23.10.15 – Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tema: Recursos no CPC
Local: Minas Gerais
•09.10.15 – Palestra no XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e I Congresso Americano de Direito Previdenciário
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Curitiba - PR,
Tema: “Existirá uma hermenêutica previdenciária? ”
Local: São Paulo - SP
•25.09.15 – Palestra no Seminário do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Organização: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco (ESMP)
Tema: Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes do Novo CPC
Local: Recife - PE
•11.09.2015 – Palestra no III fórum Jurídico de Francisco Beltrão e XIII Encontro de Produção e Iniciação Científica
Tema: Recursos no Novo CPC
Organização: OAB/PR
•10.07.2015 – Participação no Seminário “25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: A infância e Juventude no Século XXI”
Organização: Ministério Público do Estado do Paraná
•03.07.2015 – Recursos no Novo CPC
Organização: Escola de Magistratura do Estado do ES
•10.06.2015 à 12.06.2015 – Palestra no III Congresso Nacional da ABRAP
Local: Foz do Iguaçu - PR
•10.06.2015 à 12.06.2015 – III Congresso Nacional da ABRAP.
•29.05.15 – Palestra no Ciclo de debates “Caravanas – CPC de 2015: Principais Alterações”
Organização: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, Escola da Magistratura Federal – ESMAFE e a Escola Superior de Advocacia – ESA em parceria com a ITAIPU BINACIONAL
Local: Foz do Iguaçu
•13.04.2015 – Palestra no Seminário “O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça”
Organização: STJ
•10.04.2015 – Palestra no I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil “Novas tendências do Processo Civil”
Tema: O novo CPC e os recursos nos Tribunais Superiores
Organização: Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Local: Jacarezinho - PR
•14.03.2015 – Conferencista no Seminário “O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores”
Tema: Inovações nos Recursos e Impugnações e Tribunais Superiores
Organização: Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais
Local: Foz do Iguaçu - PR
•23.02.2015 – Palestra na Aula Magna do XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado e XXXIII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná
Tema: O papel do STJ no contexto do Poder Judiciário Brasileiro
Organização: Escola de Magistratura do Paraná
•20.11.2014 - Palestra no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Organização: Associação dos Notários e Registradores do Brasil e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul
Local: Gramado - RS
•14.11.2014 - Palestra no II Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR
Tema: O papel do advogado, do magistrado, do defensor público e do promotor no processo judicial de direitos sociais
Organização: Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná
Local: Curitiba - PR
•26.09.2014 - Palestra na I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Positivo
Tema: “Aspectos da atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça"
Organização: Universidade Positivo de Curitiba/PR
Local: Curitiba - PR
•4.09.2014 - Palestra no Encontro Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco – 10 anos do Curso de Direito
Tema: O papel do STJ na atualidade
Organização: Faculdade Dom Bosco
Local: Curitiba - PR
•22.08.2014 – Palestra no “Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”
Organização: Conselho da Justiça Federal – CJF
Local: Brasília/DF
•15.08.2014 – Palestra na I Semana Acadêmica de Direito da PUCR
Tema: Aspectos Polêmicos sobre a redução da Maioridade Penal
Organização: Centro Acadêmico de Direito da PUC/PR
Local: Toledo - PR
•04.07.2014 – Papel do STJ na atualidade – Encontro Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco / PR
Organização: Faculdade Dom Bosco - PR
•06.06.2014 – Participação na IV Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura da 1 º Região
Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Organização: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Local: Brasília - DF
•04.06.2014 – Palestra no evento de extensão “I Simpósio NEDDIJ - Direito de Criança: Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná – Capacitação de Profissionais e Bolsistas”
Tema: O ECA na jurisprudência do STJ
Organização: Núcleo de Estudos de defesa dos direitos da Infância e Juventude – UEL
Local: Londrina - PR
•23.5.2014 – Palestra no “Currículo Permanente – Módulo I – Direito Tributário – Edição Paraná”
Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4º Região
Local: Curitiba - PR
•22.05.2014 – Presidente da mesa no Congresso Internacional de Direito do Seguro
Organização: Superior Tribunal de Justiça
•16.05.2014 – Direito Tributário/Palestra
Organização: Escola de Magistratura do TRF 4ª Região
•04.04.2014 – Conferencista no IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude
Tema: Aspectos Polêmicos da Redução da Maioridade Penal
Organização: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Local: Campo Grande - MS
•14.03.2014 - Conferencista na Aula Magna do Cursos de Direito na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Tema: O papel do STJ no sistema judiciário brasileiro
Organização: Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Local: Curitiba - PR
•12.03.2014 – Aula Magna / Palestrante
Organização: Escola de Magistratura Federal do PR – ESMAFE
•167º aniversário do Colégio Estadual do Paraná. Palestra: "Faço Parte Desta História". 2013.
•Palestra intitulada "O STJ no Estado Constitucional", promovida pela Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPR e CAPES. Palestra: 2013.
• Palestrante do XI Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica da UNIVEL. 2013. Cascavel - PR.
•XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. Vitória - ES.
•Conferência sobre o tema “Os Vários Olhares do Direito da Criança e do Adolescente" - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD e Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. 2013.
•Palestrante da Jornada ESMAFE/PR – ITAIPU, Temas atuais da Justiça Federal: Direito Civil e Processual Civil. 2013. Curitiba - PR.
•Painelista no “Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania”, sob o tema “Ministério Público, Cidadania e Justiça Social”. 2013. Curitiba - PR.
• Presidente da Mesa no Seminário “Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio”, promovido pelo Ministério Público do Paraná. 2013. Curitiba - PR.
•Palestra intitulada “Mesa de Discussão de Direitos Humanos e Educação” na III Semana de Direito Humanos, promovida pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.
•Participação no Encontro “Movimento Paraná Sem Corrupção”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 2012. Curitiba - PR.
•Semana do Calouro do Curso de Direito da Unibrasil. Profissões Jurídicas - Ministério Público. 2011. (Encontro).
•Mesa-Redonda Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. 2011. (Encontro).
•III Seminário Indígena - História e Atualidade. (Encontro).
•VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).
•I Congresso Marxismo e Ciências Humanas- UFPR. 2010. (Congresso).
•Profissões Jurídicas - Semana do Calouro Unibrasil. A atividade do Ministério Público. 2010. (Simpósio).
•A intervenção do Ministério Público Estadual nas causas indígenas. 2010. (Encontro).
•Reforma da Legislação Processual Civil e Aspectos relacionados à Intervenção do MP no Processo Civil. 2010. (Encontro).
•II Workshop do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR. 2009. (Seminário).
•3ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Marechal Cândido Rondon. O processo como ferramenta para o exercício da cidadania. 2009. (Seminário).
•Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. Aspectos e Implicações Jurídico-Penais da Pedofilia. 2009. (Seminário).
•VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisep. Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Simpósio).
•Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal. 2009. (Encontro).
•I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 2005. (Seminário).
•I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades de Ensino Superior do Centro do Paraná. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).
•Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Regime Falimentar. 2005. (Seminário).
•Congresso de Processo Civil - "Reflexões sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).
•Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).
•28ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).
• 1º Curso de Aperfeiçoamento para ingresso na Carreira do Ministério Público – Escola Superior do Ministério Público – Núcleo de Ponta Grossa. 1997.
• 1º Encontro Estadual de Curadores da Infância e da Juventude." O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente". 1994. (Encontro).
Publicações
- KUKINA, S. L. . A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: Márcia Caldas. (Org.). Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolescente volume 6. 21ªed.Curitiba: OAB-PR, 2006, v. 170, p. -.
- KUKINA, S. L. . Anotações sobre a reprodução humana assistida. In: Jussara Maria Leal de Meirelles. (Org.). Estudos de Biodireito. 1ªed.Curitiba: Genesis, 2004, v. 141, p. 125-135.
- KUKINA, S. L. . Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (Org.). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. único, p. 211-236.
Apresentações de Trabalho
- KUKINA, S. L. . O processo como ferramenta para exercício da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
- KUKINA, S. L. . Aspectos Jurídicos e Implicações Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
- KUKINA, S. L. . Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Condecorações, títulos, medalhas
• Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP. 2015.
• Título de Associado Benemérito conferido pela Associação Paranaense do Ministério Público, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Associação Paranaense do Ministério Público. 2013.
• Condecoração de Grande Oficial conferida pelo Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. 2014
• Título de Grande-Oficial do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Militar. 2014.
• Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro. 2015.
• Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento à sua dedicação e ao extraordinário trabalho realizado no contexto sócio-político-econômico, que contribuiu, de forma destacada, para o desenvolvimento e projeção do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016.
• Condecoração ao grau Alta Distinção conferida pela Ordem do Mérito Judiciário Militar. 2016.