Ministro Sebastião Alves do Reis Junior
Dados Pessoais
Nacimento: 4 de janeiro de 1965, em Belo Horizonte
Filiação: Sebastião Alves dos Reis e Lúcia Leite dos Reis
Filiação: Sebastião Alves dos Reis e Lúcia Leite dos Reis
Formação Acadêmica
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, 1986.
- Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004.
Funções Atuais
Funções Atuais
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 13 de junho de 2011.
- Membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
- Membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Membro da Comissão de Jurisprudência a partir de 8/9/2014.
- Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD.
- Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB a partir de 15/5/2019.
- Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal a partir de 11/9/2019.
Principais Atividades Exercidas
Principais Atividades Exercidas
- Estagiário no Escritório de Advocacia José Luiz Clerot.
- Advogado do Escritório de Advocacia Reis & Coutinho Advogados Associados S/C.
- Advogado do Escritório Trindade e Reis Consultores e Advogados.
- Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte - onde foi Gerente da Divisão de Contencioso.
- Advogado da Companhia Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – Previnorte.
- Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secon.
- Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – Radiobrás.
- Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.
- Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Federal.
- Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/10/2013 a 2/10/2015.
- Membro da Comissão Permanente de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, no período de 23/4/2013 a 7/9/2014.
- Presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 28/5/2015 a 27/5/2017.
- Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17/2/2017 a 13/11/2017.
Condecorações, títulos, medalhas
Condecorações, títulos, medalhas
- Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima – 29/5/2012.
- Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara Municipal do Recife – 24/8/2012.
- Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo de Minas Gerais – 21/4/2013.
- Medalhão ESMAT, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – 7/6/2013.
- Colar do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 6/12/2013.
- Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 13/6/2014.
- Medalha do Pacificador, Sangue do Brasil e Marechal Osório – O Legendário. Exército Brasileiro – 25/8/2015.
- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar – 1º/9/2015.
- Grande Colar do Mérito, concedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - 12/5/2016.
- XXVII Troféu Dom Quixote de La mancha e Sancho Pança, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania e a Confraria dom Quixote – 16/8/2017.