Desembargador Federal
João Batista Pinto Silveira
Dados Pessoais
Formação Acadêmica
- Natural da cidade de Jaguarão/RS, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em julho de 1979.
Funções Atuais
- Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Principais Atividades Exercidas
- Advogado militante, no período de março de 1980 a fevereiro de 2004, tendo atuado nos foros federal e estadual. Na Justiça Federal, atuou em decorrência de sua atividade como advogado de empresa pública federal (Caixa Econômica Federal), instituição em que foi admitido mediante concurso público, em 11.08.1975. Na instituição exerceu, entre março/1991 e fevereiro de 2004, a gerência do Órgão Jurídico Regional da CEF no Estado do Rio Grande do Sul.
- Foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em fevereiro de 2004, assumindo como integrante dos quadros da advocacia pelo quinto constitucional, na vaga do saudoso Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki.
- Teve a honra de integrar a lista tríplice do Superior Tribunal Justiça, em primeiro lugar, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
- No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, exerceu as seguintes funções:
- Integrante da 6ª Turma desde 06.02.2004, onde por diversos períodos exerceu a titularidade da Presidência.
- Conselheiro da Escola da Magistratura – EMAGIS, nos períodos de 20.10.2008 a 21.06.2009 e 22.06.2009 a 20.06.2011.
- Vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais, no período de 20.06.2011 a 23.06.2013.
- Coordenador do Sistema de Conciliação – Biênio 2013/2015.
- Coordenador dos Juizados Especiais da 4ª Região – Biênio 2015/2017.
- Membro do Conselho de Administração, como suplente e titular, em dois exercícios.
- Membro da Comissão de Jurisprudência por três anos consecutivos.
- Membro titular da Corte Especial.
- Tomou posse como membro efetivo do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em 29.06.2017.
- Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), durante o biênio 2017-2019, como membro efetivo da corte na classe dos magistrados federais.
