Novidade
CEJ/CJF publica caderno de enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
O encontro aconteceu em março de 2023, no STJ, com a aprovação de 46 enunciados
Senado Federal
Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões
Qualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail
Podcast
Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia
A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli
OBSERVATÓRIO
O Observatório da Estratégia é uma iniciativa destinada a acompanhar, monitorar, motivar e comunicar as ações vinculadas à estratégia da Justiça Federal, descritas na Resolução CJF nº 313, de 2014.
Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs
Confira o hotsite "Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs”. Este hotsite tem por objetivo simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs).
A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República
Em comemoração dos 35 anos da Constituição Federal do Brasil, a Corregedoria-Geral realizará um conjunto de eventos com a finalidade de registrar as contribuições da Instituição para a consolidação do Estado Democrático de Direito e da paz social.
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 042, de 19 de dezembro de 2008.
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