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Sessão TNU

Gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência para concessão de benefício por incapacidade temporária

A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91

Informativo

DOUInforme 07.05.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Justiça 4.0

Propostas de pesquisa sobre Juizados Especiais Federais devem ser enviadas até 14/5

Resultados servirão de base para que o CNJ e o CJF desenvolvam ações voltadas à uniformização desse microssistema do Judiciário





OBSERVATÓRIO

observatorio

O Observatório da Estratégia é uma iniciativa destinada a acompanhar, monitorar, motivar e comunicar as ações vinculadas à estratégia da Justiça Federal, descritas na Resolução CJF nº 313, de 2014.

Centro de Inteligência

Instituído em 2017 junto ao Centro de Estudos Judiciários, tem por objetivos a prevenção de conflitos, monitoramento das demandas e gestão dos precedentes.

PRECATÓRIOS E RPV

Confira a cartilha "Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPV”. Material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs). 

ESPAÇO SERVIDOR

espaço servidor

Área de acesso exclusivo aos servidores do Conselho da Justiça Federal.


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