PUBLICAÇÕES

Volume 13 - SUBSÍDIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE JUÍZOS FEDERAIS

Relatório da pesquisa "Subsídios para a ampliação do número de juízos federais", realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão instituída pela Portaria do CJF n. 98, de 26 de dezembro de 2003, destinada a deternimar a quantidade de varas e juízes federais necessários para atender à demanda processual verificada em todo o país.

Subsídios para a ampliação do número de juízos federais. Brasília : CJF, 2005, 102 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; v. 13)

Volume 12 - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

O Diagnóstico é uma pesquisa qualitativa baseada na metodologia de entrevistas em profundidade. O levantamento consistiu em visitas dos pesquisadores do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal a Juizados em 12 cidades diferentes, abrangendo as cinco regiões da Justiça Federal. Nessas localidades, foram entrevistados os juízes titulares e observados as instalações físicas; o modo de funcionamento da vara; o mobiliário; os equipamentos; aspectos de desenvolvimento dos trabalhos próprios do Juizado; além do número de servidores em atividade.

Diagnóstico da estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais Federais. Brasília : CJF, 2004, 116 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; v. 12) ISBN 85-85572-78-7.

Volume 11 - OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é o tema da pesquisa realizada pelo ministro Ruy Rosado, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) publica como o volume 11 da Série Pesquisas do CEJ.

A obra é dividida em 5 partes. Na primeira, é apresentado o conceito de contrato bancário, suas características e espécies. Na segunda parte, o ministro reúne diversos precedentes do STJ sobre contratos bancários, classificando-os de acordo com o caso específico, como por exemplo a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, o Sistema Financeiro da Habitação, a caderneta de poupança, a alienação fiduciária etc.
Nas três últimas partes da pesquisa, o ministro aprecia em separado as questões dos juros, da cédula de crédito bancário e da execução.

Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Brasília : CJF, 2003. 140 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; 11). ISBN 85-85572-76-0.

Volume 10 - PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

A publicação apresenta os resultados da pesquisa “Processos da Justiça Federal no TCU”, desenvolvida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O estudo foi desenvolvido utilizando as decisões incluídas na base de dados de jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele buscou a identificação das ações das unidades administrativas da Justiça Federal de 1º e 2º graus relativas às questões financeira, contábil, operacional e patrimonial, ou seja, todas aquelas inerentes ao Sistema de Controle Interno e que são, conseqüentemente, passíveis de inspeções e auditorias.

A pesquisa possibilitou uma análise dos processos classificados quanto à procedência, ao tipo (admissão, aposentadoria, pensão, entre outros) e à origem (instituição da Justiça Federal). Foi levantado, ainda, um diagnóstico das questões a ser objeto de padronização e treinamento na Justiça Federal, o qual sugeriu a instituição de um programa de capacitação para os técnicos do Controle Interno da Justiça Federal.

Processos da Justiça Federal no Tribunal de Contas da União. Brasília : CJF, 2003. 52 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; 10). ISBN 85-85572-76-0.

Volume 9 - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DOS CRIMES DE LAVAGEM
DE DINHEIRO.

Divulga o relatório com os resultados da pesquisa "Uma análise crítica da Lei dos crimes de lavagem de dinheiro", realizada a partir de questionários destinados à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos juízes federais, com o propósito de conhecer como esse órgãos de poder percebem o controle jurídico-formal dos crimes de lavagem de dinheiro.
Com fundamento nos resultados obtidos, foram apontadas possíveis deficiências legislativas e institucionais no conteúdo do referido diploma legal, as quais dificultam o combate a tal criminalidade.
Uma análise crítica da Lei dos crimes de lavagem de dinheiro. Brasília : CJF, 2002. 188 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; 9). ISBN 85-85572-66-3

Volume 8 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – RAZÕES POLÍTICAS DO
DESCUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS.

O Centro de Estudos Judiciários-CEJ, em parceria com a Universidade Federal Fluminense-UFF, promove a análise das notícias veiculadas pela imprensa escrita no que concerne ao instituto dos “precatórios”, objetivando identificar as razões do descumprimento das ordens judiciais nos processos de execução contra a Fazenda Pública, tema objeto desta pesquisa.
Nesse diapasão, apresenta, por intermédio de gráficos e tabelas, as entidades públicas inadimplentes, oportunidade em que investiga o relacionamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no que tange ao inadimplemento da Administração Pública diante das determinações impostas pelo Poder Judiciário, bem como as causas de sua recalcitrância.
Execução contra a Fazenda Pública - razões políticas do descumprimento às ordens judiciais. Brasília : CJF, 2001. 130 p. (Série Pesquisas do CEJ; ISSN 0104-6225; 8). ISBN 85-85572-64-7

Volume 7 - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

Apresenta o relatório da pesquisa realizada junto aos juízes federais de primeira instância sobre a criação dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, com o fim de colaborar com os estudos referentes à sua viabilidade. A partir de questionários remetidos aos juízes titulares e substitutos, a pesquisa abordou a conveniência da criação dos Juizados Especiais na Justiça Federal, bem como os critérios a serem adotados para a organização do sistema.

Juizados Especiais Federais. Brasília : CJF, 2001. 189 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 7). ISBN 85-85572-60-4

Volume 6 - A atuação da Justiça Federal na esfera criminal.

Apresenta o relatório da pesquisa "A atuação da Justiça Federal na esfera criminal", que teve como objetivo conhecer como os juízes federais aplicam a legislação penal, o perfil desses agentes, a sua percepção do ordenamento jurídico, do sistema penitenciário e dos réus da Justiça Federal, os crimes mais freqüentes e as sentenças e penas aplicadas.

A atuação da Justiça Federal na esfera criminal. Brasília : CJF, 2000. 168 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 6). ISBN 85-85572-50-7

Volume 5 - A opinião da sociedade civil organizada a respeito da Justiça Federal - Elimar Pinheiro do Nascimento/Ivônio Barros Nunes

Relatório final de estudo desenvolvido com a finalidade de identificar a opinião da sociedade civil organizada no Brasil a respeito da Justiça Federal em particular, assim como do Poder Judiciário como um todo, da justiça local e de segmentos especializados da justiça. A pesquisa baseou-se na coleta de dados a partir de entrevistas a representantes de organizações nacionais não-governamentais mais representativas no plano nacional ou regional.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro; NUNES, Ivônio Barros. A opinião da sociedade civil organizada a respeito da Justiça Federal. Brasília : CJF, 1995. 65 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 5). ISBN 85-85572-30-2

Volume 4 - O estado da arte da pesquisa jurídica e sociojurídica no Brasil - Luciano Oliveira/João Maurício Adeodato

Estudo realizado com o objetivo de possibilitar o conhecimento sobre a produção acadêmica na área jurídica e das prioridades para pesquisa. Baseado em dados primários obtidos no CNPq, em algumas universidades, e em dados secundários existentes na bibliografia sobre o estado da pesquisa jurídica e sociojurídica no Brasil, nos últimos dez anos.

OLIVEIRA, Luciano; ADEODATO, João Maurício. O estado da arte da pesquisa jurídica e sociojurídica no Brasil. Brasília : CJF, 1996. 47 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 4). ISBN 85-85572-25-6

Volume 3 - A visão interna da Justiça Federal.

Constitui-se no levantamento dos fatores que interferem na efetividade da prestação jurisdicional, sob a ótica dos seus próprios membros. Os dados que tornaram possível o diagnóstico dos problemas que afetam o desempenho da Justiça Federal com o levantamento de suas causas e soluções foram obtidos a partir de questionários enviados a todos os juízes federais, e entrevistas com juízes dos cinco Tribunais Regionais Federais.

A visão interna da Justiça Federal. Brasília : CJF, 1995. 43 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 3). ISBN 85-85572-20-5

Volume 2 - A imagem da Justiça Federal na imprensa escrita.

Analisadas matérias sobre a Justiça Federal, publicadas em três dos principais jornais do País, no período de 1º de julho de 1992 a 30 de junho de 1993, o que tornou possível verificar a imagem institucional construída pela imprensa escrita.

A imagem da Justiça Federal na imprensa escrita. Brasília : CJF, 1995. 156 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 2). ISBN 85-85572-11-6

Volume 1 - A Justiça Federal através de documentos.

Relatório resultante da análise sistematizada de documentos selecionados, que se referem ao Poder Judiciário, como um todo e à Justiça Federal, em particular, produzidos a partir da promulgação da Constituição de 1988. A análise dos documentos tornou possível a identificação dos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições constitucionais, suas principais causas e conseqüências e, apresentação de algumas soluções a serem objeto de pesquisas específicas.

A Justiça Federal através de documentos. Brasília : CJF, 1994. 54 p. (Série Pesquisas do CEJ, ISSN 0104-6225; 1). ISBN 85-85572-09-4