Outras Publicações
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Reúne
as palestras proferidas, as proposições e os
enunciados formulados e aprovados durante a I Jornada de Direito Civil,
promovida em Brasília, pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ do
Conselho da Justiça Federal – CJF, nos dias 12 e 13 de setembro de
2002. |
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Congresso
Nacional dos Juizados Especiais Federais – RELATÓRIO Divulga o relatório do Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ do Conselho da Justiça Federal - CJF, nos dias 20 a 22 de outubro de 2003, elaborado pela Divisão de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do CEJ. O evento reuniu magistrados das cinco regiões e teve como objetivo apresentar a situação dos Juizados Especiais Federais – JEF, com base no relato das experiências vivenciadas, a fim de propor soluções para reverter o panorama de falta de recursos humanos e financeiro. CONGRESSO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, 2003, Brasília. Relatório eletrônico... Brasília: CJF, 2003. |
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Propostas
da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal Apresenta propostas da Justiça às reformas que se fazem necessárias ao ordenamento jurídico e ao aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento político, econômico e social do país. Referida Comissão foi instituída pela Resolução CJF n. 293, de dezembro de 2002, composta por ministros do Superior Tribunal de Justiça e magistrados da Justiça Federal de 1º e 2º graus, cada um deles dedicados ao estudo de um tema específico. Tais temas, depois de apresentados para consultas e sugestões no site do CJF, para o recebimento de sugestões da comunidade jurídica, foram consolidados, aprovados e apresentados pelos seus autores no Seminário: Propostas para um novo Brasil, promovido pelo CEJ em 29 e 30 de maio, em Brasília, e então editados para compor esta publicação. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Propostas da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. Brasília, 2003. 2v. |
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Comissão de Estudos sobre Crime de "Lavagem" de Dinheiro - RELATÓRIO Trata-se de um relatório das iniciativas e resultados alcançados pela Comissão de Estudos sobre crime de “lavagem” de dinheiro, instituída pela Portaria CJF n. 98, de 4 de setembro de 2002. O trabalho da Comissão possibilitou identificar as deficiências institucionais a serem sanadas e as dificuldades encontradas pelos delegados federais, membros do Ministério Público Federal e juízes federais no enfrentamento do crime relativo à “lavagem” de dinheiro, bem como o aperfeiçoamento do trâmite de informações entre as diversas instituições envolvidas, para, ao cabo, apresentar sugestões ao aprimoramento do controle do delito de “lavagem” de dinheiro. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Comissão de Estudos sobre crime de “lavagem” de dinheiro – Relatório. Brasília, 2003. 28 p. |