PUBLICAÇÕES

Volume 10 - ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL: Concurso de Monografias – 2004

Divulga as quatro monografias vencedoras do Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Resolução n. 382, de 5 de julho de 2004), com o objetivo de promover o estudo e o debate de questões relacionadas ao aprimoramento da Justiça Federal.
As monografias trazem propostas práticas ao enfrentamento da morosidade no Judiciário, bem como sugestões relativas à formação do novo magistrado, fatores para medir sua produtividade, avaliação de desempenho, entre outros temas de interesse à Justiça Federal
Administração da Justiça Federal: Concurso de Monografias – 2004. Brasília : CJF, 2005. 204 p. (Série Monografias do CEJ; v. 10). ISBN 85-85572-81-7

Volume 9 - ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS: Elementos teórico-metodológicos - José Augusto Chaves Guimarães.

Tal publicação visa suprir a carência existente na literatura mundial sobre o tema e se propõe a buscar parâmetros metodológicos para a elaboração de ementas jurisprudenciais, tendo como objetivos precípuos: verificar como se apresentam e se comportam as ementas jurisprudenciais no âmbito brasileiro; oferecer alternativas de natureza operacional para sua construção; e desenvolver uma obra de cunho didático sobre referido tema aos profissionais da área jurídica.

GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília : CJF, 2004. 154 p. (Série Monografias do CEJ; v. 9). ISBN 85-85572-79-5

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DURANTE O PLANTÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - Novély Vilanova da Silva Reis. versão exclusivamente eletrônica

Apresenta indicações práticas relativas à prestação jurisdicional durante o plantão na Justiça Federal de Primeiro Grau, chamando a atenção para a necessidade de preparação das secretarias, principalmente quando a Vara não for especializada em matéria criminal, tendo em vista que durante os plantões a maior incidência é de questões dessa natureza.

Discorre sobre os pedidos urgentes mais comuns que surgem tanto em matéria penal quanto cível, com orientações práticas sobre o que se deve ou não fazer. Ressalta também que o juiz plantonista não deve condicionar o exame de tais pedidos ao recolhimento das custas, o que só será exigido pelo juiz da vara para a qual a ação for distribuída após o encerramento do plantão.

O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (notas de linguagem forense e de práticas viciosas ) - Novély Vilanova da Silva Reis. versão exclusivamente eletrônica

Apresenta expressões e práticas jurídicas que devem ser evitadas para maior agilização da prestação jurisdicional

Volume 8 - Breve passeio pela História do Direito Brasileiro, passando pelos tributos - Carlos Fernando Mathias de Souza.

Um estudo histórico sobre o Direito Tributário no Brasil, com um passeio pelo Brasil-Colônia, pelo Brasil independente e pelo Brasil-República, analisando o tema também no âmbito das nossas Constituições.

SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Breve passeio pela história do direito brasileiro passando pelos tributos. Brasília : CJF, 1999. 58 p. (Série Monografias do CEJ; v. 8). ISBN 85-85572-48-5

Volume 7 - Indicações práticas para uma melhor administração do Processo Civil - Novély Vilanova da Silva Reis.

Dedicado, principalmente, aos juízes que ingressarem recentemente na magistratura. Apresenta um manual prático e de leitura rápida, constando diversos procedimentos utilizados no Direito Processual Civil brasileiro.

REIS, Novély Vilanova da Silva. Indicações práticas para uma melhor administração do processo civil. Brasília : CJF, 1999. 53 p. (Série Monografias do CEJ; v. 7). ISBN 85-85572-47-7

Volume 6 - Reforma Tributária: Imposto sobre movimentação financeira: A viga mestra do Sistema Tributário Nacional - Ricardo César Mandarino Barretto.

Traça um paralelo entre nosso sistema tributário e o alienígena - em especial os da Alemanha e da Espanha. Ressalta que o próprio instituto possui natureza complexa, comparando a nação a um "imenso condomínio" com capacidades contributivas diversificadas.

Propõe a implantação de um sistema tributário bastante simplificado, em que se adote o Imposto sobre Movimentação Financeira - IMF, que considera "a mais brilhante invenção em matéria tributária".

Considera tal tributo como a possibilidade de o Estado desenvolver as políticas públicas de forma ideal, sem que se imponham sacrifícios aos cidadãos em dia com seus impostos.

BARRETO, Ricardo César Mandarino. Reforma tributária imposta sobre movimentação financeira: a viga mestra do sistema tributário nacional. Brasília : CJF, 1998. 57 p. (Série Monografias do CEJ; v. 6). ISBN 85-85572-45-0

Volume 5 - Justiça Federal nos países que a adotAM - Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky.

Monografia vencedora no concurso promovido pela AJUFE, aborda o sistema judiciário em geral, e o federal em especial, dos Estados Unidos da América, do México, da Suíça, da Alemanha, da Argentina e do Brasil. Trata, em linhas gerais, dos órgãos, requisitos de composição e de acesso, competências e regramento constitucional e legal atinente.

JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza. Justiça Federal nos países que a adotam. Brasília : CJF, 1997. 71 p. (Série Monografias do CEJ; v. 5). ISBN 85-85572-38-8

Volume 4 - Estado e sociedade no Brasil: novos padrões de relacionamento? - Elimar Pinheiro do Nascimento.

Trata dos padrões de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil, construídos nos últimos vinte anos. Enfatiza duas formas de abordagem do ponto de vista do Estado, a da governabilidade, e do ponto de vista da sociedade, a da participação na esfera pública.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Estado e sociedade no Brasil: novos padrões de relacionamento?. Brasília : CJF, 1997. 77 p. (Série Monografias do CEJ; v. 4). ISBN 85-85572-35-3.

Volume 3 - O Poder Judiciário no Brasil: paradoxos, desafios e alternativas - José Eduardo Faria.

Analisa os resultados de pesquisa realizada com a finalidade de avaliar a imagem do Poder Judiciário perante a população. Os percentuais obtidos e as justificativas evidenciam a necessidade de reformulações na Instituição, em face da realidade social, política e econômica do país. O texto avalia as crises do Judiciário e sugere alternativas para mudanças.

FARIA, José Eduardo. O poder Judiciário no Brasil: paradoxos, desafios e alternativas. Brasília: CJF, 1996. 88 p. (Série Monografias do CEJ; v.3). ISBN 85-85572-24-8

Volume 2 - A Justiça Federal: uma proposta para o futuro

Monografias classificadas no concurso promovido pelo CEJ em conjunto com a AJUFE. Baseia-se na modernização do sistema judiciário visando sua eficácia. Os classificados foram os juízes federais: Leandro Paulsen, Paulo Fernando Silveira e William Douglas Resinente dos Santos.

PAULSEN, Leandro; SANTOS, William Douglas Resinente dos. A Justiça Federal: uma proposta para o futuro. Brasília : CJF, 1995. 185 p. (Série Monografias do CEJ; v. 2). ISBN 85-85572-23-x

Volume 1 - Escola da magistratura e formação do juiz

Reúne cinco monografias selecionadas no Concurso de Monografias promovido pela Associação dos Juízes Federais - AJUFE. As monografias, com temas diversos, referem-se à formação e ao aperfeiçoamento do magistrado no Brasil e no exterior.

Escola da magistratura e formação do juiz. Brasília : CJF, 1995. 213 p. (Série Monografias do CEJ; v. 1). ISBN 85-85572-15-9