Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite
Nascido em 3 de janeiro de 1949, em Porto Alegre – RS, filho de Derviche Olmedo da
Costa Bueno Leite e Alba Saraiva Costa Leite.
Cônjuge: Maria Mônica Valério da Costa Leite.
Filhos: Dimitrius, Ticiane, Viviane e Paulo.
Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Distrito
Federal
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde a sua instalação.
Vice-Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal até 02/04/2000.
Membro da Corte Especial.
Principais Atividades Exercidas
Oficial-de-Gabinete e Assistente Especial do Secretário da Educação e Cultura
do Rio Grande do Sul.
Assessor Jurídico da Presidência da República.
Advogado no Distrito Federal.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos a partir de 25/09/1984.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1989/1991.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal no biênio 1991/1993, onde exerceu
cumulativamente a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 1995/1997, tendo exercido a função de
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Associação de Ensino
Unificado do Distrito Federal - AEUDF.
Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas na mesma instituição, onde implantou os
cursos de pós-graduação em Direito Público Interno e Direito Processual Civil e Penal.
Membro de bancas examinadoras de concursos públicos para Procurador do Trabalho e
Procurador do Distrito Federal.
Integrou a Terceira Seção de 23/06/89 a 27/08/92 e a Segunda Seção de 23/06/93 a
03/03/99.
Presidiu a Terceira Turma de 19/11/96 a 17/11/98.
Participou de diversas comissões permanentes e temporárias, tendo presidido a
Comissão de Regimento Interno do STJ.
Participação como expositor ou debatedor em seminários, congressos e encontros
jurídicos no país e no exterior.
Autor de trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Colaborador da obra "Recursos no Superior Tribunal de Justiça" - Ed.
Saraiva.
Nascido em 28 de abril de 1940, em Lavras - MG, filho de Nicodemos Naves de Gouvea e Júlia Vital de Oliveira.
Cônjuge: Adélia Cecília Menezes Naves.
Filhos: Guilherme Menezes Naves e Pedro Henrique Menezes Naves.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1966).
Estudos de doutorado em Direito Penal (1968).
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da 3ª Turma e da 2ª Seção. Compõe a Corte Especial.
Principais Atividades Exercidas
Advogado em Minas Gerais de 1966 a 1969.
Promotor Público Substituto do Estado de São Paulo, de 14/02/69 a 24/05/70.
Promotor Público da Comarca de Caconde, em 25/05/70.
Secretário Jurídico do Ministro Olavo Bilac Pinto, no Supremo Tribunal Federal, de outubro/72 a fevereiro/74.
Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal, de fevereiro/74 a agosto/81.
Assessor da Chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, de 20/08/81 a 15/03/85.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, em 11/04/85.
Presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de 12/11/90 a 12/11/92.
Presidente da 2ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça, de 11/11/92 a 08/11/94.
Membro do Conselho da Justiça Federal, de 25/02/92 a 23/06/93.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, de 23/06/93 a 22/06/95.
Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, de 28/03/95 a 09/06/96.
Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral de 10/06/1996 a 07/05/1998.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral de 07/11/1997 a 07/05/1998.
Coordenador-Geral
da Justiça Federal e
Diretor do Centro de Estudos
Judiciários
Ministro Hélio de Mello Mosimann
É Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 09.08.1990, onde passou a integrar a 2ª Turma da Seção de Direito Público. A partir de junho de 1992 integra a Corte Especial do Tribunal e desde 1994 assumiu a presidência daquela Seção.
Formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Catarina. Iniciou sua carreira na magistratura em 1964 como juiz substituto na Circunscrição Judiciária do Rio Grande do Sul. Em 1975 passou a exercer a função de Desembargador Substituto no Tribunal de Justiça. Tomou posse como Desembargador deste Tribunal em 1979, na 2ª Câmara Cível, tendo-a presidido por 02 anos. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses no biênio 1980/81, e, em 1989, foi eleito Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Exerceu os cargos de Corregedor Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1988 a 1989.
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Membros Efetivos
Ministro Francisco Peçanha Martins
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Fedeal da Bahia. Na Pós-graduação cursou várias disciplinas do Mestrado em Direito Econômico daquela Faculdade, sem apresentação da tese.
Em 1991 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por indicação do Conselho Federal da OAB. Exerceu diversos cargos e funções no Estado da Bahia, tais como Chefe do Setor Regional de Direito Civil e Comercial da Divisão Jurídica da Bahia, da Petrobrás; membro da OAB-Seção Bahia (1967, 1977, 1985 a 1981); Conselheiro Federal da OAB, como representante da seccional da Bahia (1989/91); e membro da Banca Examinadora no Concurso para Juiz do Trabalho da 5ª Região.
Ministro Humberto Gomes de Barros
Nascido em 23 de julho de 1938, em Maceió - AL, filho de Carlos Gomes de Barros e
Laura Lima Gomes de Barros.
Cônjuge: Yvette Maria Saraiva Gomes de Barros.
Filhos: Humberto Saraiva Gomes de Barros, Lícia Saraiva Gomes de Barros, Raquel Saraiva
Gomes de Barros e Carlos Adolfo Saraiva Gomes de Barros.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil - RJ, 1962.
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho, com defesa da tese "Direito de Greve",
pelo Instituto Social da Universidade do Brasil.
Curso de Humanidades pelo Colégio Guido de Fontgalland - Maceió.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 27/6/1991.
Presidente da 1ª Seção.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Membro da 1ª Turma, da 1ª Seção e da Corte Especial.
Principais Atividades Exercidas
Solicitador Acadêmico, inscrito na OAB/RJ (1961/1962).
Estagiário na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 1962.
Membro do Quadro de Advogados da OAB/DF, inscrito em 1963.
Procurador do Distrito Federal, 1963.
Procurador-Chefe da 3ª Subprocuradoria-Geral do Distrito Federal (1967/1968).
Sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (1970). Integrou o Conselho
Superior da entidade de 1981 a 1982.
Membro do Conselho Seccional da OAB/DF por oito biênios consecutivos, de 1969 a 1985.
Procurador-Geral do Distrito Federal, 1985.
Procurador-Geral do Distrito Federal (1985/1988).
Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado (1986/87).
Conselheiro da OAB/DF, 1990. Retornou, por eleição, ao Conselho da OAB/DF.
Conselheiro Federal da OAB, compondo a delegação do Distrito Federal, 1991.
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
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Juiz Fernando da Costa Tourinho Neto
Fernando da Costa Tourinho Neto, natural de Salvador-BA, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 30 de março de 1989, promovido pelo critério de merecimento. Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária da Bahia, tendo sido Diretor de Foro daquela Seccional.
Instrução: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1965, o Juiz Tourinho Neto especializou-se em processo, a nível de pós-graduação, pela mesma instituição de ensino em 1988.
Atividade Profissional: Começou sua carreira profissional como bancário em 1964, tendo sido solicitador acadêmico no mesmo período. A partir de 1966, além de atuar como advogado, foi Promotor Público. Em 1971, obteve o 1º lugar para o cargo de Juiz de Direito, em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No mesmo período, foi Juiz Eleitoral naquele Estado. A partir de 1979, depois de obter aprovação, em 1º lugar, em concurso público, passou a integrar os quadros da Justiça Federal, onde permaneceu até 1989, quando tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De 1982 a 1983, atuou, também, como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. No TRF, foi Presidente da 2ª Seção e da 3ª Turma, Diretor da Revista, membro do Conselho de Administração,das Comissões de Promoção de Juízes Federais Substitutos, de Regimento e de Jurisprudência, Coordenador do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento de Juízes Federais, além de Coordenador do Enfoque Jurídico (suplemento do Jornal Informe TRF-1ª Região), membro da Comissão Examinadora do 1º e do 2º Concurso Público para Juiz Federal Substituto, tendo sido Presidente dessa última. De 1987 a 1988, atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Em 16 de abril de 1998, tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor para o período 1998/2000.
Magistério: Além de lecionar História Geral, OSPB e Estudos Baianos no Colégio Normal de Santa Inês, o Juiz Tourinho Neto foi Diretor daquela instituição de ensino, na cidade de Santa Inês-BA, nos anos de 1967 e 1968. A partir de 1969, foi professor de Processo Penal, de Finanças Públicas e de Estudos dos Problemas Brasileiros na Faculdade de Ilhéus. Em 1986, assumiu a cadeira de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Além de membro do Instituto dos Advogados da Bahia, foi membro efetivo da Banca Examinadora do Concurso para Professor Auxiliar da Cadeira de Fundamentos de Direito Público e Privado, do departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana, em 1989, e da Comissão do 1º e 2º Concursos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, em 1991 e 1992. Em 1996, foi Presidente da Comissão para debates de questões agrárias na Justiça Federal. Possui inúmeras publicações e proferiu diversas palestras e conferências em todo o Brasil.
Título: Recebeu o Prêmio Amâncio José de
Souza, conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em 1982, por
destacada atuação na judicatura federal e eleitoral.
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desde 26/03/97, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Nacional de Direito - UB, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, desde 1966.
Pós-graduou-se em Política e Administração Tributária pela Escola Interamericana de Administração Pública/Fundação Getúlio Vargas, em 1969; obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Gama Filho em 1983 e de doutor em 1994.
Foi Procurador da Fazenda Nacional de 1973 a 1979, ano em que tomou posse como Juiz Federal da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em 1989 passou a integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
No magistério, atualmente, é professor de Direito Tributário da Universidade Gama Filho (graduação e pós-graduação), de Processo Tributário (pós-graduação) e da disciplina "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar"(mestrado/doutorado).
Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Foi Promotor de Justiça dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Ingressou na magistratura do estado de Minas Gerais no cargo de Juiz de Direito, em 1966.
Em 1976, por concurso público, ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto, na Seção Judiciária de São Paulo. Em 1977 tornou-se titular. Designado, em 1981, para a implantação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, integrou o Tribunal Regional Eleitoral desse estado. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo nos anos 1968, 1969, 1982 e1983. Promovido por merecimento, é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde a instalação deste. No Tribunal integrou a 2ª Turma e foi seu primeiro presidente. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal de São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em maio de 1995, tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da 3ª Região.
No magistério, dentre outras atividades, foi professor de Direito Administrativo no curso de graduação da Faculdade de Direito do Instituto Educacional Piracicabano (1974/76) e de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (1978/79 e 1982/84).
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Juiz Fábio Bittencourt da Rosa
Juiz José Maria de Oliveira Lucena
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