Implantação do Modelo Nacional de Interoperab (MNI) (Interoperabilidade na Justiça Federal)
Identificação do Projeto

Nome: Implantação do Modelo Nacional de Interoperab (MNI) (Interoperabilidade na Justiça Federal)

Data do início : 1 de janeiro de 2015

Gestor do Projeto : Dr. Eduardo Picarelli

Processo Administrativo: CJF-PRO-2015/00xx

Participantes : image

Gerente do Projeto: Cristian Ramos Prange

Valor Planejado : R$ 0,00

Valor Executado : R$ 0,00

Implementação:
73%
Acompanhamento:
Objetivo do Projeto

Identificar as necessidades de interoperabilidade entre os órgãos que atuam na Justiça Federal para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe e outros sistemas


Justificativa

No encontro do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2013, foi aprovado o Macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional. Para o desdobramento deste macrodesafio no âmbito da Justiça Federal, o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça Federal aprovou os indicadores de índice de produtividade de magistrados e servidores e a taxa de congestionamento de processos. Para melhoria das variáveis dos indicadores, o Comitê Gestor estabeleceu como iniciativa a “Implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI” nos sistemas da Justiça Federal e dos órgãos que atuam junto a Justiça Federal por meio de acordos de cooperação. Tal medida tem por objetivo automatizar o fluxo de informações entre os sistemas diminuindo a intervenção humana e agilizar o processamento. Assim, considerando que o CNJ determinou a utilização de sistema processual único, no caso o Processo Judicial Eletrônico – PJe, pretende-se a concentração de esforços para integração dos sistema atuais com o PJe e, além disso, permitir a automação do fluxo de informações entre os sistemas processuais e demais sistemas dos órgãos que fazem parte do sistema justiça.

Escopo do Projeto

  • O projeto foi inicialmente concebido como Implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, porém, o grupo entende que é importante ampliar o escopo, para (1) implantar o MNI na mesma versão em toda a Justiça Federal, possibilitando a automação do fluxo de informações entre sistemas processuais do Poder Judiciário, MPF e Procuradorias (AGU, PGFN, PRF, Conselhos de Fiscalização das Profissões ...) via MNI e (2) efetivar a interoperabilidade com sistemas dos órgãos que fazem parte do sistema justiça ou que são partes nos processos de competência da Justiça Federal, tais como o INSS, a Receita Federal, o BACEN, a CEF, e outros, visando a obtenção de informações relevantes para os processos de forma automatizada. Com a alteração do escopo, foi definida a alteração do nome do projeto, que passa a ser denominado como: Interoperabilidade na Justiça Federal. Como não escopo do projeto, foram mencionados o não tratamento da lista de documentos e a interlocução com os órgãos parceiros, porém estas duas atividades são pré-requisitos para o projeto.

  • Não-Escopo do Projeto

    Não será discutida a tabela de documentos. Contatos institucionais com outros órgãos não serão feitos pelos membros da equipe do projeto.