Dados dos Gráficos
Tabela 1 – Evolução semestral de processos distribuídos e julgados na Justiça Federal
Ano Distribuídos Julgados Produtividade
2010/1 1.214.116 1.160.558 95,59%
2010/2 1.262.100 1.213.400 96,14%
2011/1 1.296.070 1.270.948 98,06%
2011/2 1.212.566 1.255.091 103,51%
2012/1 1.255.520 1.205.408 96.01%
2012/2 1.280.956 1.226.466 95,75%
2013/1 1.156.428 1.117.269 96,61%
2013/2 1.363.883 1.288.416 94,47%
2014/1 1.735.598 1.348.905 77,72%
2014/2 1.571.198 1.352.045 86,05%
2015/1 1.349.312 1.245.802 92,33%
2015/2 1.219.746 1.282.677 105,16%

Os dados acima foram utilizados para exibir os gráficos de Evolução entre processos distribuídos e julgados na Justiça Federal, apresentados em detalhes a seguir:

Gráfico 1 - Evolução de Processos Distribuídos e Julgados na Justiça Federal – 2010 a 2015 (gráfico em barras)


Pela análise do Gráfico 1 é possível perceber um padrão entre 2010 e 2013, onde a demanda processual média semestral foi de 1,25 milhões de feitos e o volume médio de julgamentos, por sua vez, alcançou 1,21 milhões de feitos. Entretanto, foi em 2014 que ocorreu a mudança mais drástica, onde houve um aumento significativo de processos distribuídos em relação a 2013. Em valores absolutos o aumento foi de 786.485 processos, representando um aumento relativo de 31%. Mesmo com o incremento de 295.265 processos julgados no mesmo período, o que significou 12% de aumento, ainda ficou distante da demanda existente e isso se refletiu no menor valor de produtividade (Tabela 1) verificado no período analisado (78%). Após o 1º semestre de 2014, o que se observou foi a sucessiva redução na demanda processual, que foi responsável pelo aumento na produtividade nos períodos subsequentes, culminando pela primeira vez desde 2011 numa produtividade acima de 100%.



Gráfico 2 - Evolução de Processos Distribuídos e Julgados na Justiça Federal – 2010 a 2015 (gráfico em linhas)



O Gráfico 2 enfatiza o esforço da Justiça Federal dos últimos 5 anos, com o destaque para o segundo semestre de 2011 em que os julgados superaram os distribuídos. No entanto, se considerarmos apenas os três últimos anos, nota-se que é preciso desenvolver algum tipo de atuação para que a Justiça Federal possa responder a altura o desafio que lhe é posto.



Gráfico 3 - Evolução de Processos Distribuídos e Julgados na Justiça Federal – 2010 a 2015 (gráfico em linhas - acumulado)



O Gráfico 3 mostra a evolução acumulada dos processos distribuídos e julgados ao longo do tempo. É importante notar a tendência das linhas azuis e vermelhas de se espaçarem cada vez mais ao longo dos últimos três anos. Isso significa que, nesse período, o déficit acumulado entre o número de julgados e distribuídos passou de 84,8 mil no final de 2011, para 950 mil em 2015. Essa tendência de aumento no déficit de produtividade nos leva a reflexão de que alguma medida deve ser tomada ou, de outro modo, o estoque de processos começarão a se acumular nos tribunais da Justiça Federal.



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