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Última sessão do ano da Turma Nacional de Uniformização será no dia 13

Agenda

por publicado: 06/12/2017 08h32 última modificação: 11/12/2017 10h47
Reunião será realizada na sede do CJF, em Brasília, a partir das 9h

A última sessão ordinária do ano da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para esta quarta-feira (13). A reunião será realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 9h.

Na ocasião, a TNU vai apreciar 224 processos, sendo um deles cujo tema foi afetado como representativo de controvérsia (5003449-95.2016.4.04.7201). Do quantitativo total de processos, 182 estão em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 42 no Sistema Virtus.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 11 e 12, também no CJF.

Acesse a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Raul Araújo

Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito

Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Membro suplente:

Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais