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CJF discute implementação de projeto estratégico nacional de depósitos judiciais

Planejamento

por publicado: 27/10/2017 12h52 última modificação: 30/10/2017 15h58
Iniciativa já está em vigor no TRF4 e deve ser ampliada para todas as Regiões

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na terça-feira (17), a primeira reunião do grupo responsável pelo projeto estratégico nacional de depósitos judiciais. A iniciativa, que foi aprovada pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal, tem o objetivo de agilizar o levantamento de valores depositados em processos extintos ou já baixados, fazendo o repasse às partes ou à União.

Segundo o gestor nacional do projeto, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, por meio da iniciativa os valores retidos são identificados e destinados corretamente aos seus legítimos donos. Implantada em 2014 na 4ª Região, a partir de uma experiência da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a iniciativa regional atualmente já está em vigor nos três estados do Sul do País. Com o projeto regional, apenas em 2016, o TRF4 repassou quase R$ 600 milhões. “Mesmo com o montante expressivo já repassado, temos consciência de que ainda há muitos passos a serem dados na área”, analisa o magistrado.

Entre as causas da não movimentação das contas, está a dificuldade ou a impossibilidade de contato com as partes para intimações, seja pessoalmente ou via edital. Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação. “O objetivo é estudar os gargalos para tentar resolver o passado, concluindo o levantamento desses repasses, e projetando melhorias a serem implementadas no futuro em toda a Justiça Federal”, explica Maurique.

O secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifácio, que acompanhou a reunião, destacou o potencial do projeto, uma vez implantado em todas as cinco regiões. Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”.

Integrantes

Além do gestor nacional, o grupo responsável pelo projeto estratégico de depósitos judiciais é integrado pelos gestores regionais desembargador federal Hercules Fajoses, da 1ª Região; juiz federal Fábio Tenenblat, da 2ª Região; juiz federal Paulo Cézar Neves Júnior, da 3ª Região; e pelo o servidor Jaelson Rodrigues Ferreira, da 5ª Região.

Estiveram presentes à reunião de terça os integrantes do grupo desembargador federal Jorge Antônio Maurique, o juiz federal Fábio Tenenblat e o servidor Jaelson Rodrigues. Participaram ainda a assessora do TRF1 Rosa Maria Silvestre; as servidoras do TRF3 Alexandra Paiva Martins e Ana Lúcia Caurel; os servidores do TRF4 Regaldo Amaral Milbradt e Anderson Alves Elesbão; o secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Gomes Bonifácio; e os servidores do Conselho Silvana Conceição Dias Soares, Marcos Teixeira e Hercílio Luiz Tavares Junior.