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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Via Legal

Período trabalhado como aprendiz deve ser computado para aposentadoria

O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 20/11/2018 07h59 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta terça (20), a partir das 14h

Sessão na cidade de Brasília poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 20/11/2018 07h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 19/11/2018 13h56 Artigo
Informativo

DOUInforme 16.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 16/11/2018 13h41 Artigo
IR ressarcimento aluguel
Jurisprudência

TNU decide que IR pode ser cobrado sobre valor recebido a título de ressarcimento de aluguel

Colegiado permitiu incidência tributária no Programa de Residência para Gerentes do BANRISUL

por Bruna Athayde publicado 16/11/2018 11h29 Artigo
INFORMATIVO

DOUInforme 14.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Larissa dos Santos Nery (ASCOM) publicado 14/11/2018 15h28 Artigo
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Via Legal

Seguradora é obrigada a quitar financiamento imobiliário de mutuário com Parkinson

O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 14/11/2018 07h54 Artigo
Educação

Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ abre inscrições nesta quarta-feira (14)

São 40 vagas destinadas a estudantes que estejam cursando a partir do 5º semestre do curso de Direito

por Bruna Athayde publicado 13/11/2018 17h10 Artigo
Informativo

DOUInforme 13.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 13/11/2018 13h36 Artigo
Sessão

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne em 21 de novembro

Estão em pauta 211 processos, 4 deles representativos da controvérsia

por Bruna Athayde publicado 12/11/2018 19h34 Artigo
Sessão TNU Outubro
Sessão TNU

Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda

O desconto deve estar dentro do limite de 12% do total computado na declaração de rendimentos

por Bruna Athayde publicado 12/11/2018 16h38 Artigo
INFORMATIVO

DOUInforme 12.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Larissa dos Santos Nery (ASCOM) publicado 12/11/2018 14h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 09.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 09/11/2018 13h44 Artigo
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Migração

CJF vai assinar acordo de cooperação técnica para utilização do SEI

Processos administrativos em tramitação no Siga-Doc serão migrados

por Pedro Scartezini publicado 09/11/2018 13h00 Artigo
Agenda

Próxima sessão do CJF está marcada para terça-feira, dia 20 de novembro, em Brasília

Colegiado se reúne a partir das 14h, com transmissão em tempo real pelo YouTube

por Pedro Scartezini publicado 09/11/2018 12h26 Artigo
Curso Organização Sistêmica
Constelação Familiar

Inscrições para curso de formação em Organização Sistêmica estão abertas até 19 de novembro

O seminário será realizado entre 26 e 28 de novembro, na sala de aula do CJF

por Bruna Athayde publicado 08/11/2018 16h19 Artigo
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DOUInforme 08.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Larissa dos Santos Nery (ASCOM) publicado 08/11/2018 14h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 07.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 07/11/2018 13h43 Artigo
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Publicação

Centro de Estudos Judiciários lança o volume 31 da Série Monografias

Obra da juíza federal Caroline Medeiros e Silva foi classificada no Edital 2017

por Pedro Scartezini publicado 07/11/2018 13h13 Artigo
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Publicação

Livro coordenado pelo ministro do STJ Raul Araújo é lançado pelo Centro de Estudos Judiciários

Também participaram os magistrados Edilson Pereira Nobre Júnior e Bruno Leonardo Câmara Carrá

por Pedro Scartezini publicado 07/11/2018 11h01 Artigo
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Via Legal

Servidora pública, mãe de criança com síndrome de Down, consegue redução de jornada sem diminuir o salário

O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 07/11/2018 08h18 Artigo
CEJ

CJF sedia reunião de apresentação das metas do PNA para o ano de 2018

Encontro também analisou o cumprimento das metas definidas para 2017

por Mariana Ansani publicado 06/11/2018 15h42 Artigo
Vínculo empregatício mantido entre cônjuges não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado

Vínculo empregatício mantido entre cônjuges não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado

Interessado deve comprovar o recolhimento das contribuições para fins de concessão de benefício previdenciário

por Mariana Ansani publicado 06/11/2018 15h17 Artigo
Informativo

DOUInforme 06.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 06/11/2018 13h47 Artigo
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Decisão TNU

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida

Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 26 de outubro

por Pedro Scartezini publicado 05/11/2018 14h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 1º e 5.11.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 05/11/2018 13h21 Artigo
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CEJ

CJF abre chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias em 2019

Os interessados devem enviar dissertações e teses acadêmicas obrigatoriamente inéditas

por Pedro Scartezini publicado 05/11/2018 11h35 Artigo
Sessão CJF

CJF referenda alteração na Resolução que trata das metas de 2015 a 2018

Decisão do Colegiado segue determinação do Regimento Interno do órgão

por Bruna Athayde publicado 31/10/2018 14h53 Artigo
INFORMATIVO

DOUInforme 31.10.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Larissa dos Santos Nery (ASCOM) publicado 31/10/2018 14h19 Artigo
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Decisão TNU

Ação coletiva interrompe apenas a prescrição para abertura de ação individual, mas não atinge parcelas anteriores

Julgamento ocorreu sob o rito dos representativos da controvérsia, e o posicionamento deve ser aplicado a casos semelhantes

por Pedro Scartezini publicado 31/10/2018 11h51 Artigo