VIII Jornada de Direito Civil

publicado 18/02/2016 09h27, última modificação 12/01/2018 18h46
Quando 26/04/2018 a 09h00 27/04/2018 a 13h00 a
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
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Período do evento: 26 e 27 de abril de 2018

Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização: 

 

 

Apoio:

       


Carga horária: 12 horas-aula

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.


Objetivos gerais

Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores. 

Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica, bem como propostas de reforma legislativa.

 


COORDENADORIA:

Geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Científica:

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça

Professor Roberto Rosas

 

METODOLOGIA:

  • Comissões de trabalho

    Serão formadas seis comissões de trabalho e uma comissão de proposição de reforma legislativa para a apreciação das propostas de enunciados selecionadas pela coordenação científica. Estas comissões serão integradas por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica. 

    Temas:

  1. Parte Geral

  2. Responsabilidade Civil

  3. Obrigações;

  4. Contratos

  5. Coisas

  6. Família e Sucessões

  7. Proposta de Revisão Legislativa

Plenária

Cada comissão de trabalho será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, os quais serão levados à reunião plenária para aprovação final.


ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA

26 de abril de 2018

Manhã - 9h às 12h

Abertura

Comissões de Trabalho

Tarde - 14h às 18h

Comissões de Trabalho

27 de abril de 2018

Manhã - 9h às 13h

Plenária

 

DESTAQUES:

Cada interessado poderá encaminhar até 3 proposições de enunciados e 1 proposta de reforma legislativa.

É vedada a coautoria de enunciados ou de autoria de pessoa jurídica.

Não será admitida proposição de enunciado sobre projeto de lei e nem de matéria de competência específica das Jornadas de Direito Comercial e Processual Civil.

As proposições são recebidas via Sistema Enunciados e em seguida analisadas para conformidade, em caso de não conformidade, dentro do prazo de inscrição, será informado ao proponente e então excluída.

 

Para leitura do Regimento interno na íntegra - clique aqui 


Para inscrever propostas clique aqui


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