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II Jornada de Direito Processual Civil

publicado 18/02/2016 09h27, última modificação 09/08/2018 20h22
Quando 13/09/2018 a 09h00 14/09/2018 a 13h00 a
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
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 Veja na íntegra o Regimento (versão 2) da II Jornada.

 

Período do evento: 13 e 14 de setembro de 2018

Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização: 

 

 

Apoio:

          


Carga horária: 12 horas-aula

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.


Objetivos gerais

Delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores. 

Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica, bem como propostas de reforma legislativa.

 


COORDENADORIA:

Geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Científica:

Ministro Mauro Campbell Marques – Superior Tribunal de Justiça

 Clique aqui para conhecer todos os membros da Comissão Científica!

 

METODOLOGIA:

  • Comissões de trabalho

    Serão formadas seis comissões de trabalho e uma comissão de proposição de reforma legislativa para a apreciação das propostas de enunciados selecionadas pela coordenação científica. Estas comissões serão integradas por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica. 

    Temas:

  1. Parte Geral

  2. Processo de Conhecimento

  3. Tutela Provisória e Procedimentos Especiais

  4. Recursos e Precedentes Judiciais

  5. Execução e Cumprimento de Sentença

Plenária

Cada comissão de trabalho será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, os quais serão levados à reunião plenária para aprovação final.

 

CRONOGRAMA:

Recebimento de propostas  de enunciados até 23/7/2018

Divulgação seleção a partir de 31/8/2018


ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA

13 de setembro - manhã e tarde

Manhã - 9h às 12h

9h Abertura

10h às 19h - trabalho em comissão

14 de setembro de 2018 - manhã

9h às 13h30 -  PLENÁRIA

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