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Curso: O Novo Código de Processo Civil - Turma 1/2017

publicado 04/04/2016 15h14, última modificação 12/09/2017 18h17
Quando 19/06/2017 a 00h00 19/09/2017 a 00h00 a
Onde Plataforma de EaD do Conselho da Justiça Federal
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SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DEVEM PROCURAR A ESCOLA DA MAGISTRATURA E ÁREA DE CAPACITAÇÃO  E INFORMAR O INTERESSE DE INSCRIÇÃO. A ÁREA DE CAPACITAÇÃO DO TRF ENCAMINHARÁ  A LISTA PARA O CEJ/CJF!

SERVIDORES DO CJF DEVEM INFORMAR O INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO ENCAMINHANDO MENSAGEM COM O ASSUNTO: CURSO NOVO CPC, ATÉ O DIA 7/6/20117, PARA EAD@CJF.JUS.BR


Período de inscrição: 5 a 14/6/2017

Período do curso: 19/6 a 19/9 (disponibilizado na plataforma da empresa LFG)

Modalidade: A distância, com tutoria

Vagas: 

até  20 vagas por Região para magistrados federais (sem validade para vitaliciamento ou promoção)

400 vagas para servidores federais:

CJF - 20 vagas

1ª Região - 100 vagas

2ª Região - 100 vagas

3ª Região - 100 vagas

4ª Região - 90 vagas

5ª Região -  90 vagas

As vagas poderão ser remanejadas por órgão, conforme a demanda.

Público-alvo: magistrados federais e servidores da Justiça Federal, em especial os que atuam na assessoria dos magistrados federais.

Carga horária: 60 horas-aula, 118 encontros por videoaulas de até 30 minutos cada encontro

Local: Plataforma da empresa LFG

Realização: 

 


Objetivo geral

Atualizar os servidores nos aspectos relevantes trazidos pelo novo Código de Processo Civil.


Conteúdo programático

Normas fundamentais

Normas fundamentais e norma processual

Competência

Pressupostos processuais

Litisconsórcio

Intervenção de terceiro

Poderes do juiz

Poderes do juiz Deveres das partes

Deveres das partes, litigância de má-fé Despesas processuais

Prazos processuais

Advocacia

Mediadores e conciliadores

Mediadores e conciliadores e Ministério Público

Ministério Público e suspensão do processo

Benefício da justiça gratuita

Citação

Petição inicial

Improcedência liminar do pedido e contestação

Contestação e revelia

Reconvenção

Alegação de impedimento ou suspeição e Audiência de mediação e conciliação

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo

Saneamento e organização do processo

Provas parte geral

Produção antecipada de prova

Depoimento pessoal e confissão

Confissão e prova testemunhal

Prova testemunhal e perícia

Prova pericial

Prova pericial e audiência de instrução e julgamento

Sentença

Sentença, remessa necessária e coisa julgada

 


Créditos do curso 

Elaboração do material e tutoria do prof. Fredie Didier Jr. – LFG, por intermédio da empresa Anhanguera Educacional Participações S/A – Aesapar, LFG.  Síntese curricular: Livre-docência em Direito Processual (2012) Universidade de São Paulo. Título: Sobre a Teoria Geral do Processo. Pós-doutoramento – 2008-2009 Universidade de Lisboa. Supervisão: Dra. Ana Paula Costa e Silva. Doutorado em Direito – 2005 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Título: Juízo de admissibilidade do processo: os pressupostos processuais e as condições da ação. Orientador: Profa Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier. Mestrado em Direito – 2002 Universidade Federal da Bahia – UFBA. Título: Admissibilidade do recurso de terceiro no processo civil brasileiro. Orientador: Profa Dra. Geisa de Assis Rodrigues. Graduação em Direito – 1998 Universidade Federal da Bahia – UFBA. Membro da International Association of Procedural Law, IAPL, Bélgica. Advogado, sócio do escritório Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, com atuação em diversos Estados do País. Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Titular da cadeira n. 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Autor de diversos artigos e ensaios para as principais publicações do Brasil. Palestrante e conferencista em vários eventos em todo o Brasil. Autor, co-autor ou organizador de mais de 30 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito. Membro correspondente da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, ACLJ (a partir de agosto de 2012).


Estratégias de ensino

O curso será ministrado em 6 módulos por videoaulas e material de apoio, totalizando 60 horas-aula. O participante terá, durante 90 dias, acesso ilimitado às aulas e aos exercícios de avaliação.

 No final de cada módulo serão disponibilizadas 10 questões objetivas para medir a aprendizagem. Ao participante que obtiver, no mínimo, 60% de acertos nas atividades avaliativas propostas em cada módulo será disponibilizada a certificação emitida pela empresa. A disponibilização do certificado será realizada até 15 dias após finalizar o período de disponibilização do curso.

No prazo de até 30 dias do início do curso poderá haver substituição de inscritos por desistência ou motivo justificado, devidamente autorizado pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.

As senhas serão fornecidas até 72 horas após a contratação e os certificados até 15 dias após o período de disponibilização do curso.

Em caso de desistência injustificada o participante autoriza o desconto de R$ 360,24, referente ao custeio por aluno do curso.

Qualquer problema com o curso, caso não resolvido pela empresa em 24 horas, deverá ser comunicado imediatamente a ead@cjf.jus.br  que monitorará o desenvolvimento do curso.

 


Avaliação de reação

Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.


Certificação

Será concedida pela empresa LFG ao participante que obter, no mínimo, 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.


Pré-requisitos para participar do curso

. Ser indicado pelas Escolas de Magistratura ou áreas de capacitação. O servidor interessado deverá informar à Seção Judiciária que encaminhará a lista para o TRF.

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Aguardar a senha, via e-mail, a ser encaminhada a partir do dia 19/6/2017.

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