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Curso Jurisprudência do STJ a seu alcance – Turmas 3 e 4/2017

publicado 10/08/2017 15h40, última modificação 21/08/2017 17h17
Quando 24/08/2017 a 00h00 29/09/2017 a 00h00 a
Onde Plataforma de EaD do Conselho da Justiça Federal
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Período de inscrição: 15 a 21/8/2017 ou até o encerramento das vagas. Prorrogado até as 15h do dia 22/8/2017.

link de inscrição está disponível somente para os servidores indicados pela respectiva Região.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do curso.

Período do curso: 24/8 a 29/9/2017

Modalidade: A distância, com tutoria

Vagas: 100  (20  para cada Região). Os alunos serão divididos em duas turmas de 50 alunos cada.

Público-alvo: servidores de gabinetes, turmas recursais e varas da Justiça Federal que assessorem os juízes ou necessitem de pesquisa jurisprudencial diariamente

Carga horária: 30 horas-aula

Local: plataforma Moodle do CJF

Realização: 

 


Objetivo geral

Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a similaridade com a base do Supremo Tribunal Federal a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico


 Metodologia

 O curso é composto de um pré-teste, cinco módulos e respectivos questionários e fóruns de discussão, duas situações problema (uma no Módulo 2 e uma no Módulo 4) e um pós-teste. O aluno só estará apto para acessar os módulos se tiver respondido ao pré-teste. Os módulos estarão disponíveis durante o período do curso, mas cada atividade proposta deve ser realizada dentro dos prazos estabelecidos.

 Durante cada módulo, é importante que o aluno participe do fórum de discussão. Concluído o estudo de cada módulo, o aluno deverá resolver o questionário. Serão permitidas duas tentativas de envio, prevalecendo a nota mais alta; ao final do prazo de disponibilização do questionário, o aluno terá acesso ao gabarito.

 Nas atividades relativas à Situação problema 1 e à Situação problema 2, o aluno deverá enviar a 1ª resposta e, após as considerações do instrutor, a 2ª resposta com as adequações sugeridas, dentro dos prazos estabelecidos para cada uma. A realização da atividade relativa à Situação problema 1 poderá ser enviada após o prazo final estabelecido para cada resposta, porém sofrerá uma penalidade de 5 pontos. Cada situação problema deverá ser realizada individualmente. Caso o instrutor detecte plágio nas respostas, o aluno sofrerá penalidade na nota (a critério do instrutor) e poderá ser desligado do curso, sendo o fato comunicado à área de capacitação do órgão do aluno.

 Cada questionário valerá 8 pontos, num total de 40 pontos (40% da nota total do curso), e cada situação problema valerá 30 pontos, num total de 60 pontos (60% da nota total do curso). 

 Caso o aluno obtenha o aproveitamento para certificação (70% na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.


 Conteúdo programático

Ambientação, 24 e 25/8/2017

 Módulo 1 – Conceitos básicos, 28/8 a 29/9/2017

Organização da Base; Acórdãos principais e sucessivos; Classificação dos Acórdãos Principais; Vide Ementa; Triagem Diferenciada; Informações Adicionais; Estrutura do Espelho do Acórdão; Campos do espelho; Links do espelho; Página de Pesquisa; Base do TFR; Base do STJ; Comandos Iniciais; Ativar explicações; Mostrar lista resumida; Pesquisar sinônimos; Operador padrão.

Módulo 2 – Pesquisa textual, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa Textual; Operadores [Operadores Lógicos: Operador E; Operador Ou; Não; Operadores de Proximidade: Mesmo; Com; PROX(N); ADJ(N)]; Símbolos Auxiliares [Cifrão; Interrogação; Parênteses; Aspas]; Pesquisa de Legislação no Texto.

Módulo 3 – Pesquisa por campos, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa por Campos; Pesquisa por campos na base Acórdãos [Classe; Número, Registro]; Unidade da Federação; Ministro (rela, raco e revi); Data de Julgamento/Publicação e Fonte de Publicação; Órgão Julgador; Ementa; Acórdão; Notas; Informações Adicionais; Palavras de Resgate; Referência Legislativa; Doutrina; Veja; Sucessivos.

Módulo 4 – Súmulas, informativos e decisões monocráticas, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa por Campos nas Súmulas [Número e Precedente; Órgão Julgador; Data; Enunciado; Legislação]; Decisões Monocráticas [Classe; Ministro; Data de Publicação]; Informativo de Jurisprudência [Número; Ministro; Data; Órgão Julgador; Título].

Módulo 5 – Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ, 28/8 a 29/9/2017

Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ; Jurisprudência em Teses; Informativo de Jurisprudência; Legislação Aplicada; Pesquisa Pronta; Índice Remissivo de Repetitivos; Súmulas Anotadas; Tesauro Jurídico.


Instrutoria

Turma 3
Paulo Henrique Pedroza e Silva, Chefe da Seção de Jurisprudência Temática/STJ
Davi Muniz Mendonça, Técnico Judiciário/STJ
Samuel Cardoso Santiago Júnior, Técnico Judiciário/STJ

Turma 4
João Paulo de Franco Alcântara, Coordenador de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência/STJ
Érica Militão Olinda, Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada/STJ
Isabel Cristina de Sá Bittencourt Camara e Silva, Analista Judiciária/STJ


Créditos do curso

O curso foi desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme créditos a seguir:

Conteudistas
João Paulo de Franco Alcântara
José Pereira dos Santos
Paulo Henrique Pedroza e Silva
Ruslane de Marcos Rabelo

Desenhista gráfico
Andreia Marques Solter de Azevedo

Revisora de textos
Beatriz de Assis Oliveira

Supervisão e coordenação da Equipe de desenvolvimento do curso
Alexandre Bezerra de Oliveira
Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz
Bárbara Brito de Almeida
Germara de Fátima Dantas Vilela
Waldelice Poncioni



Sistema de avaliação 

Avaliação de aprendizagem: no início do curso há um pré-teste e, no final, um pos-teste (ambos não valem nota); ao final de cada módulo há um questionário avaliativo e, nos Módulos 2 e 4, um fórum para discussão de uma situação problema. 

Avaliação de reação: ao final do curso, será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. 

Avaliação de impacto: após 3 a 4 meses de encerramento do curso, será enviado ao servidor aprovado e a sua chefia imediata a Avaliação de impacto, instrumento que avalia a mudança do desempenho no cargo ocorrida em função da ação de aprendizagem realizada, bem como o apoio fornecido pela instituição à transferência das novas aprendizagens no trabalho.


Certificação

Será certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% na nota final (obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa).


Pré-requisitos para participar do curso

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios e dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (50 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 23/8/2017.

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