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Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Dados Pessoais

Nacimento: 20 de abril de 1963, em Porto Alegre - RS
Filiação: Mariza Thompson Flores Lenz e Ottmar Lenz

Formação Acadêmica

  • - Concluiu o Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), habilitação específica em Direito Processual Civil, em 09.08.1985.

    - Curso de Preparação à Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura, no período de agosto de 1985 a julho de 1986, tendo sido classificado em primeiro lugar.

Funções Atuais

  • Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2017/2019.

Principais Atividades Exercidas

  • - agosto de 1987: aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o Cargo de Pretor, tendo exercido as funções junto à Primeira Vara Cível de Uruguaiana-RS e, após, mediante remoção, à Primeira Vara Cível de São Leopoldo-RS;

    - dezembro de 1989: aprovado em 9º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Cargo de Procurador da República;

    - 1993: designado para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral Substituto, cujas atividades desempenhou até o ano de 1996;

    - maio de 1995: designado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, para desempenhar atividades junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

    - maio de 1996: promovido ao Cargo de Procurador Regional da República, exercendo suas atividades perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

    - junho de 1996: nomeado pelo Procurador-Geral da República para exercer as funções de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, perante o TRF/4ª Região, cargo que exerceu até 28/06/2001;

    - maio de 2001: nomeado pelo Presidente da República, por Decreto de 30.05.2001, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na vaga destinada ao Ministério Público Federal, tendo sido empossado em 28.06.2001;

    - fevereiro de 2002: integrou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até assumir a Vice-Presidência do Tribunal em junho de 2015;

    - junho de 2015: Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo as quatro Seções do Tribunal;

    - junho de 2017: Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2017/2019.

     

    Atividades exercidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

    - eleito pelo Plenário do Tribunal, em 11.09.2006, para integrar a Corte Especial do TRF/4ª Região, na vaga destinada ao quinto constitucional do MPF;

    - integrou em inúmeras oportunidades a Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

    - membro suplente da Comissão do XII Concurso Público para o Cargo de Juiz Federal;

    - membro titular da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto;

    - eleito pelo Plenário do Tribunal, em 23.04.2009, para integrar o Conselho de Administração do TRF/4ª Região, como membro titular, no biênio 2009/2011;

    - em 22.06.2009, nos termos do Regimento Interno da Corte, assumiu a Presidência da 3ª Turma do TRF/4ª Região para o biênio 2009/2011;

    - integrou a Comissão do Tribunal que elaborou o novo Regimento Interno do TRF/4ª Região, em vigor desde dezembro de 2010;

    - eleito pelo Plenário, em 08.04.2011, para o Conselho da Escola da Magistratura – EMAGIS do TRF/4ª Região para o biênio 2011/2013;

    - eleito pelo Plenário, em 15.06.2011, para o cargo de suplente de Juiz do TRE/RS para o biênio 2011/2013;

    - eleito pelo Plenário do Tribunal, em 11.04.2013, para o cargo de Diretor da Escola da Magistratura – EMAGIS  do TRF/4ª Região para o biênio 2013/2015;

    - em 19.06.2013, nos termos do Regimento Interno da Corte, assumiu a Presidência da 3ª Turma do TRF/4ª Região para o biênio 2013/2015;

    - eleito pela Corte Especial Administrativa do Tribunal, em 22.08.2013, Diretor do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região;

    - designado pelo Presidente do Tribunal, pela Portaria nº 976, de 22 de agosto de 2013, para presidir a Comissão para estudos sobre reestruturação das competências jurisdicionais do TRF 4ª Região;

    - presidiu a Comissão de Concurso do XV Concurso para o preenchimento do cargo de juiz federal substituto do TRF da 4ª Região;

    - presidiu a Comissão de Concurso do XVI Concurso para o preenchimento do cargo de juiz federal substituto do TRF da 4ª Região;

    - eleito pelo Plenário do Tribunal, em 09.04.2015, para o cargo de Vice-Presidente do TRF da 4ª Região para o biênio 2015/2017;

    - designado pela Presidência do TRF da 4ª Região, por meio da Portaria nº 156, de 23 de fevereiro de 2016, para presidir a Comissão para análise do regulamento dos afastamentos e do Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Magistrados de 1º e 2º graus da 4ª Região;

    - Eleito pelo Plenário do Tribunal, em sessão de 06.04.2017, para exercer a Presidência da Corte no biênio 2017/2019.

Condecorações, títulos, medalhas

  • - Em 25.08.99, foi agraciado pelo Comandante do Exército com a "Medalha do Pacificador" pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro;

    - Agraciado, em 19.04.2000, pelo Senhor Presidente da República com a "Ordem do Mérito Militar", Grau Oficial;

    -  Agraciado, em 19.04.2007, pelo Senhor Presidente da República com a “Ordem do Mérito Militar”, Grau Comendador;

    - Agraciado, em 14.10.2009, pela Procuradora-Geral da Justiça Militar com a "Ordem do Mérito do Ministério Público Militar da União – Alta Distinção";

    - Agraciado, em 21.10.2016, pelo Senhor Presidente da República com a “Ordem do Mérito Aeronáutico”, Grau Comendador;

    - Agraciado, em 23.11.2016, pelo Comandante da Marinha com a Medalha Amigo da Marinha.

     

     É autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas.