Volume
8 – MANUAL DAS AÇÕES ESPECIAIS
Em
uma linguagem clara e apresentação gráfica simplificada, este manual reúne
nove ações, a saber: consignação em pagamento, depósito, reintegração de
posse, manutenção de posse, interdito proibitório, usucapião, desapropriação,
embargos de terceiro e ação monitória, com o objetivo de facilitar e
padronizar a prática procedimental dessas ações, contribuindo para a aceleração
da tramitação dos feitos.
Manual das Ações Especiais. Brasília: CJF, 2001. 124 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.8). ISBN 85-85572-59-0
Volume
7 – MANUAL DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Traz orientações na prática de atos e rotinas concernentes ao procedimento comum ordinário e à execução do julgado, apresentando conceitos úteis, fluxogramas e modelos adequados à cada situação.
Manual do Procedimento Ordinário. Brasília: CJF, 2001. 82 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.7). ISBN 85-85572-55-8
Volume
6 – MANUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Em
consonância com as leis, resoluções e instruções superiores, apresenta métodos
a serem utilizados na execução de tarefas relativas aos procedimentos do
agravo de instrumento, propiciando um instrumento auxiliar no campo de Direito
Processual Civil a fim de facilitar e acelerar a tramitação dos feitos.
Manual do Agravo de Instrumento. Brasília: CJF, 2000. 16 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.6). ISBN 85-85572-58-2
Volume
5 – MANUAL DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Este volume veicula conceitos úteis, fluxogramas minuciosos e modelos para serem adotados pelos serventuários da Justiça Federal de 1º Grau na execução de tarefas relativas ao incidente de impugnação ao valor da causa.
Manual do Incidente de Impugnação ao Valor da Causa. Brasília: CJF, 2000. 16 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.5). ISBN 85-85572-57-4
Volume
4 – MANUAL DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Esclarece e detalha a rotina e especificidades do trâmite processual do procedimento sumário, com a finalidade de facilitar sua compreensão por aqueles que atuam diretamente com seu processamento.
Manual do Procedimento Sumário. Brasília: CJF, 2000. 17 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.4). ISBN 85-85572-56-6
Volume
3 – MANUAL DE EXECUÇÃO FISCAL
Elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, o Manual destaca e esclarece especificidades do trâmite processual dessa ação, tornando-a compreensível àqueles que atuam nas Secretarias de Vara e aos que buscam conhecer e entender a rotina de seu processamento.
Manual de Execução Fiscal. Brasília: CJF, 2001. 71 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.3). ISBN 85-85572-53-1
Volume
2 – MANUAL DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Fornece orientação, de forma pormenorizada e seqüencial, no tocante aos procedimentos a serem adotados nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, desenvolvendo métodos para execução de tarefas próprias de uma Secretaria de Vara, em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores.
Manual de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. Brasília: CJF, 2000. 38 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.2). ISBN 85-85572-54-X
Volume 1 – MANDADO DE SEGURANÇA
Publicação que visa facilitar o acesso aos conceitos doutrinários importantes relativos ao Mandado de Segurança, bem como detalhar sua rotina de procedimento judiciário, dirimindo dúvidas e garantindo a celeridade necessária ao seu processamento.
Manual do Mandado de Segurança. Brasília: CJF, 2000. 37 p. (Manuais de Procedimentos da Justiça Federal, v.1). ISBN 85-85572-52-3